O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram nesta quinta (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro…
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do suposto esquema de venda de sentenças para favorecer a grilagem de terras no oeste…
O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) ao STF nas quatro ações que questionam…
O desembargador Galdino Toledo, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), voltou a validar o testamento do apresentador Gugu Liberato, morto aos 60 anos após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, em novembro de 2019. Proferida nesta quarta-feira, 26, a decisão nega recurso da companheira Rose…
A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento. Nas itinerâncias realizadas pelas defensoras públicas Alexandra Soares da Silva e…
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) estuda ampliar a tecnologia de reconhecimento facial, dialogar com a prefeitura sobre o número de ambulantes ocupando as calçadas e também com o judiciário para discutir a restrição do acesso de pessoas com tornozeleiras nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Durante a festa, no circuito Osmar (Campo Grande),…
A polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) e a Polícia Militar da Bahia ainda está dando o que falar. Agora, o Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA) está pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Hospedado no portal peticaopublica.com, o abaixo-assinado tem como objetivo mover a mesa…
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá de indenizar em R$ 150 mil por danos morais uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Decisão é da 4ª turma do STJ ao manter a condenação. Segundo o processo, o Programa do Ratinho, veiculado pelo SBT, exibiu ao vivo…
A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bi em custas e emolumentos, Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018. Os dados englobam o 1º e o 2º graus e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em nota, declarou que o movimento do presidente da República contra o Parlamento pode ser considerado como “crime de responsabilidade”. A nota foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26). Para o decano do STF, a conclamação de um ato contra o Congresso Nacional no dia…
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