Os desagravos a advogadas e advogadas ocorrerão em um menor prazo, e deverão acontecer, prioritariamente, no local onde a prerrogativa do profissional foi violada. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia, Adriano Batista, no Colégio de Presidentes de Comissões de Prerrogativas da entidade. Segundo Batista, por conta de…
O Ministério do Trabalho suspendeu hoje (1º), por 30 dias, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na pasta. A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (30) uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de…
Uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal apura um possível esquema de venda de dados pessoais pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para outros órgãos da administração pública. De acordo com informações do G1, o inquérito aponta que endereço, sexo e data de nascimento de inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
A expressão “Pesadelo Judicial Eletrônico” faz parte do cotidiano da advocacia em função dos mais variados problemas enfrentados pelos profissionais para lidar com os sistemas judiciais eletrônicos. Agora, uma pesquisa de grande abrangência promete ouvir os mais variados setores para mudar esse tipo de má experiência com essas ferramentas. A advocacia tem a oportunidade, desde…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho em 14 anos e 2 meses de prisão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30). É a primeira confirmação em segunda instância de uma condenação de Cabral. O ex-governador, que responde a 23 processos na…
Para orientar as pessoas trans que adequaram seus respectivos nomes e gêneros, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou, nesta quarta, 30, no Teatro Gregório de Matos, um guia com instruções e procedimentos a serem adotados para alteração de documentos pessoais, os locais onde são feitas as alterações, os órgãos e instituições…
O governador, Rui Costa, o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios que compõe a comarca, tendo como objetivo apresentar a missão e o campo de atuação da Defensoria, além de aproximar e consolidar o vínculo entre as instituições que constitui a rede. Em pauta, foram…
A falsa juíza de Feira de Santana, Glaucia Ottan, que tentou furar a fila de um posto de combustível durante a greve dos caminhoneiros, foi vista usando novamente o carro com o adesivo do Tribunal de Justiça. Em vídeo aparece a servidora parando o carro em uma faixa de pedestre enquanto uma jovem embarca. De acordo…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 TRTs do país, de 21 a 25 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e…
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