Nesta quinta (29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar…
O juiz de Direito Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, concedeu indulto a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Com a decisão, a pena de 24 anos a que foi condenado por corrupção está extinta. Indulto natalino de Temer O benefício foi concedido com base no indulto natalino editado pelo ex-presidente…
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, negou ontem (29) uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ação, a defesa do petista questionou a atuação dos procuradores da República no Paraná nos processos contra Lula. Os advogados argumentaram que os procuradores não cumpriram os deveres da impessoalidade e…
Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos, se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime. Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar a responsabilidade sobre o anúncio de uma vaga de emprego em troca de hospedagem no Consulado Hostel, em Morro de São Paulo. O anúncio da vaga foi publicado no Facebook e repercutiu na página Vagas Arrombadas. O anúncio foi feito pelo perfil Paulo Norberto Rabello,…
O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que…
O operador financeiro Adir Assad, delator da Lava Jato preso, afirmou, em anexos do seu acordo de delação premiada, que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo. Os depoimentos do operador foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal no aplicativo Telegram. O conteúdo foi…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou a regulamentação do transporte por aplicativo na capital baiana. O texto havia sido chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase 70 emendas serem acatadas pela relatora do projeto a vereadora Lorena Brandão (PSC). O líder da bancada governista, Paulo Magalhães Júnior (PV) foi o único…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. De acordo…
O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara Cível da JF/DF, deu prazo para que Felipe Santa Cruz e o Conselho Federal da OAB se manifestem sobre pedido liminar de associação para afastar o primeiro do cargo de presidente da Ordem. A AAEERJ – Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio…
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