STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano…

TRE rejeitou 154 registros de candidatura na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou 154 registros de candidatura na Bahia, conforme último levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral. O MP informou que apresentou ao TRE 14 ações de impugnação e 219 pedidos de indeferimento de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete tratam da Lei da…

Internacional Travessias acata pedido da Defensoria para tornar ferrys mais seguros

A empresa responsável pelo Sistema Ferry Boat da Baía de Todos os Santos acatou a recomendação da Defensoria Pública da Bahia para dar maior segurança no embarque e desembarque de passageiros. A recomendação também foi direcionada para Agência Estadual de Regulação de Serviços– (Agerba). Com isso, os passageiros já contam com zonas de proteção ao…

Fachin autoriza acesso da Comissão de Ética da Presidência a inquérito que investiga Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou o acesso da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ao inquérito da Odebrecht que investiga o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Minas e Energia, Moreira Franco. Na ação, as delações de executivos da empreiteira apontam que…

Advogada é algemada e presa durante audiência em juizado de Duque de Caxias, no RJ

Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Tudo começou depois que uma juíza leiga e uma advogada discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. A discussão foi gravada em vídeos. Imagens mostraram a advogada Valéria dos Santos discutindo…

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto no MT

A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos, se apresentou à polícia dias após o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando…