Ciclo de Debates: Gênero, Mulher e Direitos Humanos

Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão…

Conjunto Penal Masculino de Salvador é inspecionado pela OAB-BA

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, na sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços. A OAB-BA pretende ainda visitar outras unidades prisionais do estado. De acordo com o Diretor da Comissão, Marcos Melo,…

CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). O caso é o…

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar…