STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de covid

A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para covid-19, conforme exigido pela portaria interministerial 648/20. Segundo a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para…

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação da Bahia no STF para compra da Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), assim como já fez a OAB-BA e a Associação Nacional dos Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27,) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, que versa sobre a vacina Sputnik V. A participação…

Parlamentares pedem ao TCU investigação sobre gastos do governo federal com comida

Após a divulgação dos gastos do governo federal com alimentos em 2020, parlamentares pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma investigação sobre as despesas. Uma das representações ao TCU é assinada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) e pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Outra é de autoria…

Justiça Federal na Bahia pode retomar atividades presenciais no final de fevereiro

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ampliou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para restabelecimento das atividades presenciais. A determinação foi assinada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. A Seção Judiciária da Bahia e as subseções de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana,…

Padres e pastores pedem impeachment de Bolsonaro: ‘Usa Deus de forma desonesta’

Um pedido de impeachment assinado por mais de 380 lideranças da igreja católica e de diversas denominações evangélicas foi apresentado na tarde de ontem (26) na Câmara dos Deputados. Um dos signatários do pedido, o monge menonita Marcelo Barros, teólogo ligado à Teologia da Libertação, afirmou que Jair Bolsonaro, desde sua campanha, tem se beneficiado…

Governo do Maranhão pede participação em ação da Bahia no STF para obter vacina russa

O governo do Maranhão solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso como parte interessada na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil. A petição foi anexada ao processo nesta terça-feira (26). Além do governo maranhense, a Ordem dos Advogados do…