O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota nesta segunda-feira (7) para alertar sobre prejuízos da eventual extinção da Justiça do Trabalho, estudada pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui). No texto, eles destacam que a Justiça do Trabalho “é imprescindível para a efetivação de…
O leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), que será realizado presencialmente no próximo dia 06 de fevereiro, às 9 horas, no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, está com 312 lotes disponíveis para lances. As ofertas já estão sendo feitas online, mediadas pelo leiloeiro…
O Tribunal de Justiça da Bahia já disponibilizou a consulta dos locais de aplicação da prova objetiva, para os candidatos inscritos no Concurso de Juiz de Direito Substituto. A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, às 13 horas (horário local). O Centro Brasileiro…
A deputada federal eleita pelo PSL-SP Carla Zambelli, da Associação Brasil Nas Ruas, criou ontem (7) uma vaquinha para arrecadar fundo para indenizar o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A parlamentar foi condenada pelo TJ-RJ a pagar R$ 40 mil a Wyllys por difamá-lo em postagem na página do movimento que o associava à…
Em apenas uma semana, 175 mulheres bateram às portas de duas delegacias de Salvador para denunciar um tipo de crime: agressão. Os registros foram feitos na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas – 108 – e na Deam de Periperi – 67 – e apontam para uma média assustadora: já são 25…
O Ministério Público do Rio (MPRJ) informou que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — que indicou movimentações de R$ 1,2 milhão em um ano nas contas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz —já permite a “realização de outras diligências, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”. Intimado a depor…
Após os médicos anestesistas terem suspendido o atendimento a clientes do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) nessa segunda-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reunirá com os envolvidos nesta terça (8), às 16h. O objetivo é que o plano apresente uma proposta para a categoria, que não tem reajuste…
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito deve ser enviado para a primeira instância da Justiça, junto com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
A liminar que suspendia a licitação para a concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, perdeu seus efeitos. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nessa segunda-feira (7). Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pretende analisar na quinta-feira (10) o recurso que pede a retomada do voto secreto na eleição que vai escolher o presidente do Senado. O Solidariedade foi à corte contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que impôs o sufrágio aberto à Casa. De acordo com…
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