O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça. O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista junto com a troca da liderança do governo na Câmara. O presidente Michel Temer afirmou a aliados que estava entre ele e o…
Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A população de Cruz das Almas receberá no dia 3 de março, primeira sexta-feira após o Carnaval, a Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Será a primeira vez que a UMA atenderá no interior do estado. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos da 6ª Regional…
As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…
As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. A ação foi discutida na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia,…
Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. As informações são da Agência Brasil. Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP…
O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso nesta sexa-feira (24). As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório funcionarão 24 horas durante toda a festa. Estarão suspensas a realização de audiências nos trâmites normais e…
O juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, expediu nesta quarta-feira (22) uma liminar que autoriza um motorista de Uber a exercer “livremente” a atividade em Salvador. O mandado de segurança havia sido impetrado por Adiel da Silva Marinho contra o secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o diretor…
Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Blackout, 38ª fase da Operação Lava Jato. No início da manhã, no Rio de Janeiro, já foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros. Os alvos…
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