A desembargadora Silvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve a suspensão da execução da cobrança do IPTU por parte do Município de Salvador contra a Embasa. O Município de Salvador ingressou com um agravo de instrumento para suspender a decisão que declarou extinta a execução fiscal do imposto, relativo ao ano de…
O governo da Bahia realiza amanhã (15) uma audiência pública sobre a nova Rodoviária de Salvador. De acordo com a gestão estadual, a sessão acontece das 10h às 12h, no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações, localizada na 4ª Avenida, nº. 435, térreo, no Centro Administrativo da…
O Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre…
O Governo do Estado divulgou neste domingo (13) que somente com recursos próprios, nos últimos 7 anos foram criadas 5.385 novas vagas no sistema penitenciário baiano. Quando a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi criada, em maio de 2011, a Bahia possuía 7.936 vagas, das quais 1.636 foram criadas já no primeiro quadriênio…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo, com o início marcado para o dia 14 de junho. No decreto, o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, leva em consideração uma regulamentação da casa que determina a suspensão do expediente em eventos…
Tornar um site acessível, é fazer com que todas as pessoas, sem nenhum tipo de exclusão, tenham acesso às informações contidas nele, sem barreiras que impeçam a sua navegação ou a leitura de um determinado conteúdo. Essa acessibilidade contribui para a democratização do acesso à informação, aproximando o cidadão do conteúdo de que ele precisa.…
Os advogados dos doleiros Jorge e Raul Davies, presos na Operação Câmbio Desligo, um desdobramento da Lava Jato, pedem que as ações contra os clientes sejam transferidas para a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, aos cuidados do juiz federal Sergio Moro. A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, destaca que a…
O presidente Michel Temer (MDB) vai enfrentar quatro processos ao deixar o cargo. De acordo com a Folha, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Ele…
Desembargadora integrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2011, Gardênia Pereira Duarte será empossada, na tarde desta segunda-feira (14), como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na sede do Eleitoral baiano, com início previsto para 16h. A desembargadora foi escolhida para ocupar vaga no TRE-BA por meio…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve julgar amanhã (15) o processo disciplinar contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. De acordo com a Folha, o integrante da Lava Jato costuma criticar nas redes sociais, de forma contumaz, pessoas e autoridades das quais diverge. Em um dos textos, ele chamou o presidente Michel…
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