Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. A medida atende a solicitação da OAB/RJ. Nos anos anteriores,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar, na noite de ontem (29), o médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, acusado da morte da bancária Lilian Calixto após procedimento estético. Segundo o site G1, desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio aceitaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico.…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador. Todos foram expedidos, a pedido da PF,…
A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Lula (PT) para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã de ontem (29). Segundo o site G1, a defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve…
A eleição para o Quinto Constitucional acontecerá em dois dias – e não mais em um, como era de costume. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, os advogados irão votar nos dias 20 e 21 de fevereiro para escolher o novo representante da classe no Tribunal…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem (28) a atuação de uma força-tarefa federal nos presídios do Ceará, informa a Folha de S. Paulo. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional, vai atuar no estado por 45…
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia nesta segunda-feira (28), por unanimidade, e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. Jatahy assume a presidência do TRE no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em cerimônia que será realizada no dia 28…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminares a Walter Guimarães de Moraes Júnior e Norberto Fernandes Neto. Ambos são investigados na Operação Calicute – 37ª fase da Lava Jato que teve como alvo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). Os dois ficaram liberados para administrar as empresas investigadas e para…
A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a Vale S.A. proceda de imediato à contratação ou ao fornecimento de equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários e todo e qualquer meio adequado ao resgate, acolhimento e tratamento dos animais agonizantes na lama da barragem Córrego Mina do Feijão que rompeu na última sexta-feira,…
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