A Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, da Comarca de Itabuna, está entre os finalistas da 15ª Edição do Prêmio Innovare, na Categoria Juiz. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Comissão Julgadora do prêmio se reuniu na última segunda-feira (29), no Rio…
O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que vai assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Também quer contar com membros do…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que a Polícia Federal (PF) passe a investigar novas suspeitas sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As informações são da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (31). A vereadora e…
A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados. A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da…
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado inaugurou na tarde desta terça-feira (30) a Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A unidade ajudará os membros do MP na interlocução e articulação com órgãos que integram o sistema prisional. Para Ediene Lousado, o trabalho em parceria com…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo. A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Pouco antes de a nota ser divulgada,…
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13728/18, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais. O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz, será contado em dias úteis, em qualquer ato processual,…
Bahia e Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a proteção de atletas em formação e evitar que crianças com menos de 14 anos fiquem expostas a exploração. A informação foi revelada pelo procurador chefe do órgão, Luís Carneiro, em entrevista ao programa Metrópole Serviço. A…
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 -, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher no…
O interrogatório de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa Tatiane Spitzner no apartamento em que moravam em Guarapuava, no Paraná, já foi marcado. A juíza Paola Gonçalves Mancini de Lima marcou a inquirição para o dia 13 de dezembro. Tatiane foi encontrada morta dentro do apartamento na madrugada do último dia 22 de…
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