O Ministério Público estadual participou na última quarta-feira, dia 14, da Caravana ‘Energia com Cidadania’, no bairro de Canabrava, onde foram atendidas 109 pessoas por meio dos projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’. Foram prestadas orientações jurídicas, e serviços de regularização de registros de nascimento, emissão de segunda via de documentos, além de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) . O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes,…
O Ministério Público Estadual decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a denúncia de irregularidades nas obras de requalificação da orla de Salvador. O caso veio à tona depois que o ex-executivo da Odebrecht, André Vital, disse em sua delação premiada na Lava Jato que houve irregularidade na licitação da obra feita pela prefeitura de…
A Comunidade do Conhecimento – espaço para interação com a comunidade e promoção do conhecimento em diversas formas e níveis, com o suporte educacional da Rede FTC – irá receber nesta terça-feira (20) um Seminário Jurídico que irá debater a reforma da previdência, reforma política e o sistema penal brasileiro. O seminário acontece no espaço,…
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 19, a Casa da Defensoria das Famílias I. O atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta área que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa, agora será realizado em sede própria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 188, Jardim Baiano. O horário de atendimento…
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou a versão utilizada pelo empresário dono da JBS, Joesley Batista, e declarou que se reuniu com ele e com o ex-presidente Lula, em março de 2016, para discutir o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A declaração foi feita em nota redigida nesta segunda-feira (19), no complexo penal onde…
A chefe do Ministério Público da Bahia, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, é a nova vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) para região nordeste. A posse ocorreu na última quarta-feira (14) na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O novo presidente do CNPG é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (19), num evento em Recife, em referência à Lava Jato, que “expandiu-se demais a investigação, além dos limites”. Ele também criticou “arranjos” e “ações controladas”, “que têm como alvo muitas vezes qualquer autoridade ou o próprio presidente da República”. As declarações aconteceram no…
O projeto (PLS 194/2014) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 25 de maio. O senador Acir Gurgacz (PDT–RO), que é autor de um projeto…
O presidente Michel Temer finalizou na manhã desta segunda-feira as duas ações contra o dono da JBF, Joesley Batista e pouco antes de seguir para a Base Aérea, para embarcar para viagem de cinco dias para a Rússia e Noruega, deu entrada nos dois processos na Justiça. Uma das ações será por danos morais, onde…
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