Um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a padronização das folhas de pagamento de todos os tribunais do país. A proposta consta em um estudo do corregedor João Otávio de Noronha, que inclui também rubricas e nomes iguais para os benefícios já existentes. A intenção é barrar a criação de benefícios considerados penduricalhos,…
O impasse sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho deve ser decidido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta semana, antes do carnaval. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1, a expectativa no próprio Palácio do Planalto é de que…
O evento de reinauguração da sala da advocacia no Fórum Criminal de Salvador, foi marcado por um ato de violência e vandalismo na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A reinauguração da sala, relocada e reformada, aconteceu na manhã desta terça-feira (6). Um grupo de advogados contrários a atual gestão…
Nesta terça-feira (6), a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia – inaugura a Sala da Advocacia no Fórum Criminal de Salvador, localizado na Avenida Ulysses Guimarães, no bairro de Sussuarana. O espaço é mais um equipamento cuja finalidade é facilitar o trabalho dos advogados do estado. “A Sala Jayme Guimarães foi relocada e reformada,…
O ator Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo, por não pagar pensão alimentícia. De acordo com a polícia, ele deve R$ 196 mil. Caso o valor não seja pago, ele pode ficar até dois meses preso. “Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta segunda-feira (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. O…
O ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse está marcada para as 19h, na sede…
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, contestaram na Justiça os pedidos de medidas cautelares apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o Estadão, a contestação foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. As defesas de Lúcio e Marluce afirmam que não há…
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Olímpio Campinho, confirmou que o Ba-Vi do próximo dia 18 de fevereiro, válido pela 6ª rodada do Campeonato Baiano, terá as duas torcidas no Barradão. A informação foi confirmada por ele nesta segunda-feira (5). “Recomendei a torcida única no ano passado por conta de atos de violência.…
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, um ciclo de palestras com diversos temas. As inscrições são gratuitas e o evento terá certificação. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para: apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br, com nome completo, telefone e palestra de interesse. O evento acontece na sede da instituição,…
Send this to a friend