O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou o pedido de soltura do mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, preso em maio de 2014, acusado estuprar a enteada. A jovem alegou que foi orientada pelo pai biológico a fazer a acusação sobre o estupro. Com a decisão, Edmilson segue detido na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, proibiu que a polícia cumprisse o pedido de prisão preventiva do empresário Roberto José Oliveira Santana feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O empresário, que é proprietário da Grautech Construtora e Oliveira e possui gestão na Construtora Andrade Leal e Politech, é…
Nesta sexta-feira (11) os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário paralisarão suas atividades por 24 horas. Juntamente com a suspensão do trabalho será realizada uma manifestação em frente ao Shopping da Bahia da qual participarão trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais de toda a Bahia. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do…
O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF contra Luciano Ribeiro Rocha (ex-prefeito de Piripá), José Barbosa Rocha (ex-secretário de Educação), Jesuíno Pereira da Silva, Augusto Cláudio da Rocha, Ebenezer Arcanjo, Luís Cláudio Arcanjo, Claudevino José Arcanjo, Claudevino José Arcanjo Júnior,…
As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravos na Bahia serão tema de audiência pública este mês em Salvador. O evento é promovido pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Bahia (Gaete-BA) e acontecerá no dia 18 de novembro de 2016, às 14h, no Auditório da…
A cidade de Conceição do Coité e mais 17 municípios do nordeste baiano, entre eles Serrinha, passam a contar com uma moderna sede própria da Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, inaugurou o Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa, em endereço privilegiado na…
A Defensoria Pública da União na Bahia atenderá à população na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, a partir desta quarta-feira (9) até sábado (12). Como nas edições anteriores, os atendimentos serão restritos à área previdenciária e realizados na sede da Defensoria Pública do Estado, instituição parceira, no Loteamento Quinta do Inglês,…
Uma ação do Ministério Público estadual, ajuizada nesta terça-feira (8) pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, aponta irregularidades na contratação de uma empresa de gestão tributária com dispensa de licitação no ano de 2011. A ação, movida contra o então prefeito Tarcísio Suzart Pimenta Júnior, o ex-procurador do Município Cleudson Santos Almeida e o…
A Justiça Federal deferiu o pedido de tutela de urgência em ação da OAB da Bahia determinando que a empresa Advise Brasil, responsável pelo fornecimento diário de publicações jurídicas aos inscritos nesta Seccional até outubro deste ano, se abstenha de divulgar, comercializar, ceder ou utilizar os dados dos advogados e advogadas que lhe foram fornecidos…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação de execução na Justiça do Trabalho para cobrar o pagamento de indenização por danos morais coletivos e outras despesas, no total de R$685.450,77. O valor é referente a ação civil pública movida pelos procuradores do órgão contra a empresa do ramo automotivo e com…
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