A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) deu posse a mais 15 novos defensores públicos na última terça-feira (4). Os empossados integrarão comarcas no interior que estão previstas para receber a Defensoria em 2020, entre elas, Cachoeira, Camacan, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Poções e Seabra. A convocação supre também vagas abertas por aposentadorias e pela migração…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou processo administrativo contra a Cervejaria Backer pelas graves consequências trazidas pela ingestão da bebida e pela demora em realizar o recall dos produtos. Caso condenada, a multa poderá chegar até cerca de R$ 10 milhões. Até agora, cinco mortes…
Os cartórios baianos arrecadaram em 2019 um montante total de R$ 486,3 milhões, o que representa uma média de R$ 211,1 mil para cada uma das 2.304 unidades espalhadas pelo estado. O valor, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a melhor média acumulada desde 2013 e segue a tendência nacional. O valor…
Relator das ações ligadas à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin deve decidir nos próximos dias se autoriza ou não a ida do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto. Condenado a 14 anos e 10 meses no caso do bunker de R$ 51 milhões, Geddel obteve manifestação favorável…
A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra o governo estadual por lesão corporal e injúria racial. De acordo com o advogado Brasilino Gomes, que representa a vítima, a família também pedirá indenização por danos morais. Ainda conforme Gomes, como o caso tornou-se público, a situação é passível…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta (5) um salvo-conduto pedido pela defesa de Eduardo Fauzi Cerquise, suspeito de participar de um ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, em 24 de dezembro. O objetivo era que ele pudesse voltar ao país sem o risco de ser preso.…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial as mudanças inseridas pela nova gestão do Tribunal no âmbito dos Juizados Especias. O magistrado Dr. Justino Farias assumiu a 3ª Turma Recursal substituindo o juiz Marcelo Brito; a magistrada Dra. Márcia Denise assumiu o lugar de Dra. Fabiana Pellegrino na 2ª…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (5) o afastamento de desembargadores da Bahia que estão sendo investigados na Operação Faroeste, conforme apurado pelo Bahia Notícias. A decisão aconteceu em questão de ordem através do ministro Og Fernandes, relator do processo, que havia lembrado que, inicialmente, os desembargadores estavam afastados…
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