Senado aprova projeto que beneficia advogados de sindicatos e associações

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado na quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou a relatora, senadora Simone Tebet…

MP denuncia sete PMs por suposto envolvimento no desaparecimento de Davi Fiúza

O Ministério Público da Bahia denunciou nesta segunda (10) sete policiais militares por suposto envolvimento no desaparecimento de Davi Fiúza. O adolescente sumiu no dia 24 de outubro de 2014, na localidade conhecida como Jardim Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador Foram denunciados Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiros da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires…

Dezenove réus na Lava Jato e 12 acusados pelo MP disputam as eleições

Pelo menos 19 réus em processos relacionados à Lava Jato e 12 acusados pelo Ministério Público em desdobramentos da operação são candidatos nas eleições de outubro. Alguns deles aparecem bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, além do ex-presidente Lula, do PT, que foi impedido…

Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito

Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular dos cursos de Direito é de extrema importância para a formação dos estudantes da área. Essa avaliação foi apresentada pelos convidados da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH na terça-feira,…

Após pedido de advogados parte que reside na Alemanha participa de audiência por videoconferência

Em atendimento a um requerimento feito por advogados do escritório Mota Ribeiro Barbosa, a Juíza da 7ª Vara de Família, Dra. Adriana Helena de Andrade Carvalho realizou um audiência por videoconferência com uma parte que atualmente reside na cidade  de WaldKraigurg, na Alemanha. O processo tramita em segredo de justiça e versa sobre pedido de reconhecimento de…