A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação do fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No dia 16 de julho, um grupo…
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litoral paulista, informou o jornal “Folha de S. Paulo”. O caso ocorreu em junho de 2019, em…
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concordou com um pedido do Ministério Público e vai julgar a ação que contesta o peso diferente dos votos da última eleição da CBF. Sem data marcada para ser anunciada, a sentença do…
Os dados da operação policial que matou Lázaro Barbosa estão sob sigilo por quinze anos. A determinação é da Polícia Civil de Goiás e foi divulgada em resposta a um pedido de dados realizado pelo Correio Braziliense sobre a operação. A justificativa dada pela polícia é de que a divulgação dos dados neste momento pode…
A Polícia Legislativa (Depol) abriu uma investigação para apurar o que ocorreu com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que relatou ter acordado ensanguentada, domingo passado, em seu apartamento funcional, em Brasília. A parlamentar apresenta ferimentos e fraturas em seu corpo. Na sexta-feira, 23. Joice prestou depoimento na Polícia Legislativa, que atua no Congresso Nacional.…
O empresário Martiniano Rodrigues Magalhães Neto, 46 anos, o Netinho é o sexto alvo preso na Operação Bandeirantes, deflagrada em 21 de Julho pela Polícia Civil da Bahia. Suspeito de envolvimento na morte do empresário Paulo Grendene, Netinho teve o mandado de prisão cumprido neste domingo (25), em Barreiras. A suspeita é que o crime…
Em meados de junho, o comando da Polícia Federal (PF) determinou às superintendências da corporação nos Estados que encaminhassem todas as denúncias de fraudes recebidas ou apuradas desde 1996, quando o Brasil adotou a urna eletrônica. Um mês depois, no entanto, a PF se recusa a dizer se recebeu ou não alguma apuração sobre possíveis fraudes nas urnas. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo…
A OAB Nacional anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai mover ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás pelas agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã de quarta-feira (21), em Goiânia. “A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar. A agressão…
O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Otávio Noronha, indeferiu nesta quinta (22) o pedido de mandado de garantia feito pelo presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para voltar ao cargo. No despacho, Noronha alega que Caboclo perdeu o prazo para recorrer da decisão da Comissão de Ética, que afastou o dirigente no…
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