Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia serão eletrônicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico e, na última quinta (29), a Portaria TRT5 531/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, autorizou o acesso de servidores às unidades judiciárias para digitalização, migração e cadastramento de processos de sistemas antigos…

Familiares de Anderson do Carmo querem que Flordelis pague indenização de R$ 800 mil por ser mandante de assassinato

Familiares do pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019, entraram na Justiça do Rio com um processo contra Flordelis dos Santos de Souza pedindo que a deputada seja condenada a indenizá-los em R$ 800 mil por danos morais. A parlamentar é ré em processo criminal no qual é acusada de ser mandante da morte de…

Ex-ministros Mandetta e Teich abrem agenda de depoimentos da CPI da Covid nesta terça (4)

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. Primeiro titular…

Ministro insinuou usar PF como polícia política e será convocado para depor em CPI, diz Calheiros

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse ao blog do Valdo Cruz, do G1, que o ministro da Justiça, Anderson Torres, insinuou, em entrevista à revista “Veja”, que vai usar a Polícia Federal como polícia política para levantar informações contra governadores e acuar a comissão. Segundo Renan, o ministro, com certeza, será…

Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…