A Justiça Federal julgou procedente o pedido de um pai de família para receber duas cotas do auxílio emergencial. A sentença foi proferida pelo juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, e condena a União à obrigação de fazer consistente no pagamento de duas cotas de auxílio emergencial ao pai de…
Nesta segunda-feira, 1º, o ministro do STF Ricardo Lewandowski levantou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Os novos diálogos foram incluídos hoje no processo da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, a pedido da defesa do ex-presidente Lula. O conteúdo inédito, de 50…
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado a pagar uma indenização a Chico Buarque, após ter publicado uma fake news sobre o artista. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o juiz Rossidélio Lopes, da 36ª Vara Cível do Rio, determinou que o ex-ator pague R$ 50 mil de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) publicou o resultado das eleições realizadas na sexta-feira (29), que definiu a lista tríplice ao cargo de defensor público geral para o biênio 2021-2023. Os três mais votados foram, respectivamente, Rafson Ximenes, Tereza Cristina Almeida Ferreira e Laura Fagury. A lista tríplice será encaminhada para o governador…
O TRF-1 recebeu do Ministério Público Federal (MPF) um pedido para reanalisar a decisão que tomou com relação ao relatório de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de Frederick Wassef, advogado ligado à família do presidente Jair Bolsonaro. A terceira turma do tribunal, por unanimidade, considerou ilegal a produção do documento…
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, anunciou neste domingo (31) o nome dos dois advogados que farão sua defesa durante o julgamento sobre o impeachment no Senado — ele nomeou David Schoen e Bruce Castor, que disseram, em nota, estar “honrados” com o trabalho. O anúncio foi feito momentos depois de Trump romper com outros advogados que atuariam durante o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades em sessão solene nesta segunda-feira (1º). A abertura do ano judiciário deve contar com a presença dos ministros e de autoridades, entre as quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas…
O partido Democratas (DEM) decidiu ontem (31), em uma comissão convocada pelo presidente da sigla, ACM Neto, não fazer parte do bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Isso significa que os deputados do partido são livres para escolher em quem votarão hoje (1º) como novo presidente da Câmara dos Deputados. O PSDB seguiu…
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a…
A Defensoria Pública da Bahia, em nota, informou que tem prestado assistência jurídica e social ao senhor que foi agredido pelo ex-deputado Marcel Moraes. O idoso é morador de rua e está sendo acompanhado pelo Núcleo de assistência à população de rua, vinculado à Especializada de Direitos Humanos da Defensoria da Bahia. O cidadão foi…
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