O juiz José de la Mata aceitou a denúncia contra Neymar, seu pai e sua mãe, Nadine Gonçalves, pouco mais de um mês após o Ministério Público da Espanha solicitar a reabertura do caso – que havia sido arquivado da esfera criminal em julho. Segundo o jornal espanhol “El País”, que publicou nesta segunda-feira a…
O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados na sexta-feira (4). O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de quinta-feira (3) pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, reuniu-se com a secretária-executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sheila Alban, na Ladeira dos Aflitos. O objetivo do encontro foi discutir o direito do advogado de acompanhar seus clientes dentro da instituição. A Ordem foi representada…
A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar eventuais omissões do Ministério Público (MP) em casos de tortura contra detentos do sistema prisional brasileiro. A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…
A única chapa inscrita nas eleições da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-Ba) recebeu 151 votos válidos. Ainda foram computados sete votos brancos e quatro nulos, além de 90 abstenções. A chapa “Identidade” é liderada pelo defensor público João Carlos Gavazza Martins. Todo o processo foi coordenado por uma comissão formada pelos defensores públicos…
Com a finalidade de aproximar arte e direito, a Defensoria Púbica do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realiza a 1ª Mostra de Filmes nos dias 7 e 8 de novembro. O evento acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, das 9h…
De surpresa, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), visitou, na manhã de sábado (5), o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta foi a segunda visita que a ministra realizou a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram na quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução. A…
O Ministério Público da Bahia divulgou, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela as despesas do Governo Federal, corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Para o MP, a medida afetará toda a sociedade, causando “efeitos deletérios” às áreas de Saúde e Educação, uma vez que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar a ação que envolve o sacrifício religioso de animais. O ministro Marco Aurélio Mello já liberou para decisão do plenário, um processo que discute o assunto. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pretende derrubar o trecho de uma lei gaúcha que isenta de…
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