Tribunal de Justiça julga nesta terça ‘grilagem’ de terras na Avenida Paralela

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga nesta terça-feira (13) um recurso do processo de “grilagem” de terras envolvendo um terreno na Avenida Paralela, em Salvador. A disputa é entre a Churrascaria Sal e Brasa e os supostos proprietários da área, Wanderley Pereira Gomes, Antônia Rios Gomes e Manoel Tavares…

Universidade realiza seminário sobre estado de direito

O Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs (IEJ) e o Observatório Jurídico realizam no dia 14 de junho o “Seminário sobre estado de direito: Reflexões sobre a conjuntura político-jurídica atual“.  O evento acontece na UNIFACS – Campus CTN, Sala Havard, a partir das 16h. O Seminário contemplará três painéis, com focos e perspectivas distintas para uma…