A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, firmaram, na tarde desta segunda-feira (27), um termo de cooperação administrativa para a melhoria do prestação jurisdicional na comarca. O termo prevê, pelo prazo de 60 meses, a cessão de uso gratuito do imóvel…
Um relatório de inteligência financeira aponta que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez dois saques em dinheiro vivo que totalizaram R$ 300 mil. O documento consta nos autos de um inquérito contra o peemedebista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao STF denúncia contra Renan…
Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela seccional de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado…
A Polícia Federal abriu nesta terça-feira, 28, a Operação Paralelo, 39ª fase da Lava Jato. Os mandados foram expedidos por ordem do juiz federal Sérgio Moro. A Federal cumpre um mandado de prisão no Rio. A última fase da Lava Jato foi deflagrada em 23 de fevereiro deste ano. A Operação Blackout, 38ª fase da Lava…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã desta segunda-feira (27), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões. A…
O Ministério Público (MP) Estadual do Rio de Janeiro vai investigar possíveis irregularidades em visitas de políticos ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, no Presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu). Cabral está preso desde o final do ano passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e, de acordo com o MP, teria…
Os trabalhadores do Judiciário baiano vão paralisar novamente as suas atividades. Dessa vez a suspensão dos serviços ocorrerá nesta terça-feira (28) e na quarta (29). A paralisação começa a partir das 7h, com mobilização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, conforme ficou decidido na assembleia da categoria. Já na próxima semana, as mobilizações acontecerão…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá mais investimentos em infraestrutura nas cidades brasileiras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Na sexta-feira (24), os presidentes das seccionais da Ordem discutiram os eixos de atuação da entidade para buscar melhorias do PJE. “Primeiro uma cobrança efetiva da OAB para que haja investimento em infraestrutura…
A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que também passa a integrar o serviço de assistência no município. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Guanabi – OAB/Guanambi e reuniu diversas…
O projeto que permite a terceirização de modo irrestrito no país deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) sem salvaguardas para os trabalhadores. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. De acordo com a publicação, o peemedebista iria aguardar outra proposta que traria as garantias, no entanto, teria sido convencido por empresários de…
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