STF derruba decisão do TJ-BA e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço. Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,”nada…

RJ aprova projeto de lei que dá porte de arma a deputados e agentes do Degase

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que dá porte de arma a deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Originalmente, a proposta era exclusiva aos agentes do Degase — que lidam com menores de idade apreendidos. A emenda modificativa foi apresentada…