Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) notificou a Coelba e pediu explicações sobre o aumento de 17,22%. O reajuste entrou em vigor neste domingo (22). A Comissão da OAB-BA afirma que o reajuste supera os índices…
A promotora de Justiça Márcia Teixeira foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Salvador na última sexta-feira (20), por seu trabalho em defesa dos direitos das minorias. A promotora recebeu a “Comenda Maria Quitéria” e foi prestigiada por autoridades, familiares, servidores do Ministério Público estadual e diversos integrantes de movimentos sociais, além da procuradora-geral de…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios. No…
A fundação Procon de São Paulo notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Corona, Skol, Stella Artois, Itaipava, Crystal, Devassa, Schin, Sol, Kaiser, Heineken e Proibida. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a entidade quer que as cervejarias descrevam nos rótulos quais são os cereais que…
O Desembargador e Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, Emílio Salomão Pinto Resedá, foi agraciado na tarde de quinta-feira (20) com a Comenda 2 de Julho. A honraria foi entregue durante uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no CAB, e contou com a presença de 15…
Uma análise estatística realizada pelo jornal Folha de S. Paulo utilizando dados de 3 milhões de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas nos anos de 2011 a 2016, identificou 1.125 provas suspeitas de fraude. As provas são consideradas suspeitas por estarem dentro de grupos com padrão de respostas semelhantes, ao ponto em…
A Faculdade Estácio FIB foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao estudante Alexandro Reis da Cruz por realizar cobrança de taxas e serviços educacionais para a expedição de documentos como comprovante de matrícula, declaração de conduta escolar, de aprovação em vestibular, entre outras. O estudante, que já havia conseguido conseguido uma liminar suspendendo a cobrança em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados. A…
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu precisam desembolsar uma bolada para ter a pena progredida, de acordo com a Folha. Lula precisaria pagar R$ 16 milhões, já Dirceu, R$ 11 milhões. O valor diz respeito ao ressarcimento de danos causados ao erário. Fonte: Metro 1
Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos pelo G1 divergem sobre o que será feito com os contratos firmados durante os mais de cinco meses de vigência da medida provisória. Medidas provisórias têm força de lei ao serem…
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