Defensoria quer barrar exigência de exames ginecológicos invasivos em concurso da PM-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência na semana passada para tentar barrar a apresentação obrigatória de exames ginecológicos invasivos por candidatas aprovadas no concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O…

Lava Jato mira movimentação financeira de empresa contratada para obras da Torre Pituba

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná rastreia o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais, suspeita de operar propina referente à construção da Torre Pituba. O empreendimento abrigava, até outubro de 2018, a sede da Petrobras no estado. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o interesse do…

Presidente do STF vai aumentar prazo para CNJ entregar estudo sobre juiz das garantias

Antes prevista para ser entregue nesta quarta-feira (15), a proposta sobre a implementação do juiz das garantias teve prazo adiado. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estendeu o prazo de funcionamento do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo,…

Secretário diz que até 13 de fevereiro vai publicar regulamentação do Uber

O secretário de Mobilidade de Salvador, Fabio Mota, estimou hoje (14), na Rádio Metrópole, que até o dia 13 de fevereiro a prefeitura vai publicar a regulamentação dos aplicativos como Uber, 99 e etc. “Tivemos a lei aprovada na Câmara Municipal, mas o aplicativo ainda não está regulamentado. A regulamentação é o detalhamento da lei. Criamos…

TJ-BA envia à Assembleia projeto para instituir assistência à saúde de servidores

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado. O resumo do PL foi aprovado pelo plenário do TJ-BA no dia 18…

Governo edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo

O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as condições de elegibilidade do trabalhador ao contrato de trabalho verde e amarelo devem ser observadas no momento da celebração do contrato, considerando o limite máximo de idade de vinte e nove…