Polícia do Senado indicia assessor de Bolsonaro por gesto de conotação racista

A Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. O assessor de…

‘Vimos a Justiça começando a ser feita’, diz pai de Henry Borel após conclusão de inquérito sobre morte do filho

Em uma postagem em uma rede social nesta quarta-feira (5), Leniel Borel, pai do menino Henry, afirmou que “hoje vimos a Justiça começando a ser feita”. A criança, de 4 anos, morreu no dia 8 de março. Em entrevista nesta terça-feira (4), o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, deu detalhes sobre a conclusão do inquérito. Para…

Juiz federal defere liminar favorável à CAAB para a aquisição de vacina contra a covid-19

O juiz substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rolando Valcir Spanholo, deferiu parcialmente o pedido de liminar requerido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), juntamente com as Caixas de Minas Gerais e Piauí, que buscam na Justiça o direito de adquirir doses de vacina contra a Covid-19…

Família, Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual: uma análise à luz dos efeitos da COVID-19

* Carolina D’Amorim Barreto é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS (FMP). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBD). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa…

STJ nega semiaberto a Lindemberg, condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato de Eloá

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina da Silva Pimentel, para cumprimento da pena em regime semiaberto. DECISÃO A progressão já tinha sido negada em primeira e segunda instâncias, mas a defesa levou o caso ao STJ por…

TJ-BA promove webinário sobre gênero e orientação sexual

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quarta-feira (5) o webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA: Contribuições do Direito e da Psicologia”, uma iniciativa  da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual  (Cogen). Aberto…

Gestor público pode ser punido se atrasar 2ª dose de vacina contra Covid, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3), em decisão, que gestores públicos podem ser punidos por improbidade administrativa se houver atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Lewandowski fez a afirmação ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou o…