MP recomenda que mercados, farmácias e padarias controlem distância dos clientes nas filas

O Ministério Público estadual expediu uma recomendação conjunta com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que hipermercados, farmácias, açougues, padarias e comércios de material de construção e de limpeza de Salvador façam controle das pessoas…

Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje. Maia é acusado por dois advogados, autores da ação, de ser…

STF autoriza volta de Maria Adna, afastada por venda de sentenças, ao TRT-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a volta da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ex-presidente da Corte, ela estava afastada das funções desde setembro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do retorno da magistrada às…

Maurício Valeixo é exonerado da direção da PF

Maurício Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, foi exonerado  do cargo nesta sexta-feira, 24. Segundo decreto publicado no DOU e assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a exoneração ocorreu a pedido. Na tarde de quinta-feira, 23, Sergio Moro afirmou que, se a diretoria-geral da PF fosse modificada, pediria demissão…

PF faz primeira operação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (23), a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19. A operação apurou indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por…

Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais por causa do coronavírus

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a partir de hoje (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenir, controlar e conter a proliferação do novo coronavírus. A medida não atinge os casos de atendimentos de…

TJ nega pedido do Restaurante Coco Bambu para reabrir durante pandemia do coronavírus

O desembargador José Cícero Landin, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do restaurante Coco Bambu para reabrir com redução no atendimento em 50%. O estabelecimento alegou contradições entre o decreto municipal e o decreto presidencial que restringiu o funcionamento de estabelecimentos para conter a pandemia do coronavírus. O restaurante alegou que, como uma…