A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou a busca e apreensão de todo e qualquer material de campanha que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato a presidente. A denúncia foi feita pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em entrevista à Rádio Metrópole. O petista foi…
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) preparou 103 denúncias contra 68 clubes do país por não terem pago multas este ano. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, as agremiações foram intimadas a partir desta quinta (27), já que boa parte delas será julgada já na próxima quarta-feira (3) pela 3ª Comissão…
Nesta quarta-feira, 26, o fórum de Paranatinga/MT foi palco de uma confusão: o advogado Homero Amilcar Nedel foi preso depois de invadir gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, discutir com ele e agredi-lo com socos no rosto. De acordo com a PM, o advogado entrou no gabinete da 2ª vara Criminal, onde o magistrado estava. O advogado…
O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do candidato á Presidência, Jair Bolsonaro, foi acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura. Parlamentares da oposição entraram com denúncia contra a divulgação de imagem que simula um homem torturado. A foto foi publicada no “stories” (são mensagens com…
O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Waldir Viana, determinou que 320 presos do regime semiaberto devem migrar para o domiciliar. A decisão, segundo ele, cumpre a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a separação total de presos do regime fechado e semiaberto, o que não…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) uma nova operação e Marconi Perillo (PSDB), candidato ao Senado e ex-governador de Goiás, é alvo. Segundo o G1,a PF prendeu José Rincon, coordenador de campanha do governador José Elinton (PSDB), que é candidato à reeleição A operação batizada de Cash Delivery apura repasses indevidos para…
O Órgão Especial do TRF da 3ª região declinou de sua competência para julgar um juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica. Por maioria, os magistrados aplicaram o novo entendimento do STF – que limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo – e destacaram que seria anti-isonômico…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga que…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital do concurso público para juiz substituto nesta quinta-feira (27). As inscrições para o concurso serão abertas no dia 4 de outubro, às 10h da manhã, e se encerram no dia 5 de novembro. O valor da inscrição é R$ 230 e ainda há possibilidade de…
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quinta-feira (27) por rejeitar a candidatura do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP), Anthony Garotinho. Até a última atualização desta reportagem, 4 dos 7 membros da Corte já haviam se posicionado contra recurso da defesa que tentava derrubar…
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