O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e concedeu HC autorizando que ele se encontre com familiares após o velório de seu irmão, marcado para esta quarta-feira, 30. Como o enterro estava marcado para às 13h desta quarta-feira, 30, e já ocorreu, o ex-presidente, que pediu para comparecer ao velório,…
A defesa de Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer que ele apresente por escrito as explicações ao Ministério Público do Rio (MP-RJ). A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, com a estratégia, o ex-motorista evitaria responder aos questionamentos que seriam feitos por promotores, afastando-se de possíveis contradições…
Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. A medida atende a solicitação da OAB/RJ. Nos anos anteriores,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar, na noite de ontem (29), o médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, acusado da morte da bancária Lilian Calixto após procedimento estético. Segundo o site G1, desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio aceitaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico.…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador. Todos foram expedidos, a pedido da PF,…
A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Lula (PT) para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã de ontem (29). Segundo o site G1, a defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve…
A eleição para o Quinto Constitucional acontecerá em dois dias – e não mais em um, como era de costume. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, os advogados irão votar nos dias 20 e 21 de fevereiro para escolher o novo representante da classe no Tribunal…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem (28) a atuação de uma força-tarefa federal nos presídios do Ceará, informa a Folha de S. Paulo. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional, vai atuar no estado por 45…
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia nesta segunda-feira (28), por unanimidade, e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. Jatahy assume a presidência do TRE no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em cerimônia que será realizada no dia 28…
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