Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes…

Juiz veta transferência da gestão das praias de Salvador para prefeitura

A Justiça Federal vetou um acordo para transferir a gestão das praias de Salvador do governo federal para a prefeitura. De acordo com o Correio, o juiz Carlos d’Ávila Teixeira, titular da 13ª Vara Federal da Bahia, se posicionou contra a medida, em encontro realizado recentemente com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), Advocacia-Geral…

Juiz suspende processo disciplinar no Conselhão contra Deltan da Lava Jato

O juiz federal do Paraná Nivaldo Brunoni determinou a suspensão de processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procedimento se refere a críticas que o procurador fez a ministros do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à rádio CBN. A decisão corre em segredo de Justiça.…

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos Deputados. Prioridade A proposta visa a alteração da lei Maria da Penha (lei 11.340/06) para…

TJ-BA realiza Censo de Acessibilidade para pessoas com deficiência no Judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o Censo de Acessibilidade entre juízes e servidores para quantificar quantos são deficientes para adotar providências. O censo contemplará ativos e aposentados, familiares, além de ocupantes de cargos temporários. O questionário será aplicado entre os dias 26 de agosto e 24 de setembro. Os entrevistados deverão responder…

Bolsonaro justifica ao STF falas sobre Dilma e Santa Cruz

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre declarações controversas que foram contestadas no tribunal pela presidente cassada Dilma Rousseff e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o arquivamento das interpelações. No processo movido por Dilma, a petista pediu…