Projetos de escolas Livre e Sem Partido são debatidos na Câmara nesta terça

Na próxima terça-feira (21), dois projetos considerados polêmicos para a nova legislatura da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vão discutidos no Plenário Cosme de Farias. O ‘Escola Livre’ e o ‘Escola sem Partido’, apresentados pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), respectivamente, entraram na pauta da Super Terça. Diante da repercussão…

Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

A lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 83 de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, na Operação Lava Jato reacendeu o debate no meio político sobre a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A busca de uma alternativa ocorre em meio…

TJ BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstitucional. De acordo com os desembargadores da Quarta Câmara Cível do TJ-BA, o majoramento da alíquota do IPTU não observou os princípios…

Justiça rejeita pedido de falência e recuperação do Hospital Espanhol

O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, rejeitou, nesta sexta-feira (17), o pedido de falência e recuperação judicial da Real Sociedade Espanhola de Beneficência Portuguesa, razão social do Hospital Espanhol, segundo informações do Correio. O magistrado ainda declarou extinta a ação ajuizada pela Agência de Fomento do…

Família de trabalhador morto no Polo deve receber indenização de R$ 2 milhões

A justiça determinou que a família de Ednaldo Barros da Silva, que morreu em 2011 após cair em cima de canos de ureia, receba uma indenização no valor de R$ 2,23 milhões. Ednaldo era funcionário da empresa MSC Serviços Técnicos, terceirizada contratada para atuar na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no polo industrial de Camaçari,…

OAB entrega carta contra retrocessos de direitos do consumidor a ministro da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira uma carta contra os retrocessos no direito do consumidor ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O documento foi entregue pela presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda”.   O documento é dividido em cinco eixos e aborda temas como:…