Acolhimento institucional e reordenamento da rede foram alguns dos assuntos que estiveram em debate na manhã de sexta-feira, dia 21, durante a abertura do seminário ‘Primeira infância: proteção integral’, no Ministério Público estadual, em Nazaré. “O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos de existência e pretendemos, nesse contexto, discutir temas tão importantes como…
Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo jornal O Globo analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tiveram vencimentos maiores do que os R$…
Após pouco mais de um ano de inaugurada, a Câmara Especial do Extremo Oeste será desativada. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (21) quando o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, em votação, desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste. A proposta foi apresentada no Parecer Opinativo nº 44/2016, assinado pela desembargadora Lisbete…
Investigados pela “Operação Adsumus”, os empresários Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Roberto José Oliveira Santana e Jachson Rocha Azevedo tiveram as suas prisões preventivas decretadas na quinta-feira, dia 20, pela Justiça. As prisões foram requeridas pela 1ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais…
Com o objetivo de verificar as condições de alojamento de jovens internos, o cumprimento da SINASE e o respeito à dignidade humana a OAB da Bahia e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) visitaram o Centro de Acolhimento Socioeducativo (CASE) de Salvador, no bairro Tancredo Neves. A visita teve presença do presidente da…
A retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, está pautada para esta semana na Câmara dos Deputados. O governo pretende que o texto seja aprovado para vigorar a partir do Orçamento de 2017. A PEC foi aprovada em primeiro turno pelos…
José Batista Júnior, com 33 votos, Marcelo Junqueira Ayres, com 29, e Rui Barata, com 23 votos foram os três advogados escolhidos pelos desembargadores para compor a lista tríplice que irá indicar um juiz efetivo na classe de advogado para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A lista será enviada ao presidente da República que…
Cerca de 10 mil processos foram inscritos pela internet para participar do Movimento pela Conciliação 2016 do Tribunal de Justiça da Bahia, que acontece de 16 a 25 de novembro, incluindo a Semana Nacional de Conciliação. No balanço geral, contabilizando aqueles que foram inscritos de forma presencial, são 24.333 processos cadastrados pelas unidades, até esta…
O Ministério Público estadual, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e o Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia, realizou nos dias 18 e 19, em Porto Seguro, o evento “Encontro pelas Águas”. O objetivo do encontro, que teve a participação dos promotores de Justiça ambientais de Porto…
A Faculdade Apoio irá realizar nesta segunda e terça-feira, 24 e 24 de outubro, a XII Semana Jurídica – “Reflexões sobre Direito Contemporâneo”. No dia 24 acontecerá palestra e debate sob o tema: “Poliamorismo e os desafios do Direito de Família Contemporâneo” com os advogados Clever Jatobá, Lize Borges, Mário Bastos e a psicóloga Dora…
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