Equipes interessadas em participar da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral têm até esta sexta-feira (14/9) para realizar inscrição. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. A disputa ocorrerá entre os próximos meses de outubro e novembro. A inscrição deverá…
A juiza Vânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP), negou o pedido da detenta Suzane von Richthofen para progressão ao regime aberto – o que permitiria o cumprimento do restante da pena em liberdade. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ-SP). O pedido foi indeferido no último dia 4, mais de…
A Justiça Federal deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre a interdição dos museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, Chácara do Céu e do Açude. De acordo com a decisão da juíza Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio, a interdição das instituições…
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta terça-feira (11) a mais 47 anos e quatro meses de prisão. Somado aos períodos das outras condenações de Cabral, agora, o total da pena é de 170 anos e 8 meses de prisão. A condenação, pela 7ª Vara Federal Criminal, é por crimes de corrupção, formação…
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) do estado do Rio de Janeiro vai entrar com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza leiga que mandou algemar a advogada Valéria dos Santos. O caso aconteceu no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As duas se desentenderam durante uma audiência…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB emitiu uma nota de repúdio após a advogada Valeria dos Santos ter sido algemada e presa em pleno exercício da advocacia, durante audiência realizada no 3º JEC de Duque de Caxias na cidade do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (10). Na nota, a presidente da…
Após confusão no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, que terminou com uma advogada algemada, sendo retirada da sala de audiência por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior despachou nesta terça-feira, 11, anulando a assentada. “Tendo em vista o ocorrido”, e a fim de “resguardar o direito da parte autora”, foi redesignada audiência…
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou 154 registros de candidatura na Bahia, conforme último levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral. O MP informou que apresentou ao TRE 14 ações de impugnação e 219 pedidos de indeferimento de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete tratam da Lei da…
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-BA em parceria com a ESA realizarão, no próximo dia 13, o Fórum de Prerrogativas – CDP nas Universidades. O evento irá debater a importância das prerrogativas para o exercício da advocacia e, consequentemente, para a melhoria da Justiça. O fórum acontecerá no auditório da UNEB, no bairro do…
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