O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu à Justiça o bloqueio de até R$ 3 bilhões da Vale para cobrir eventuais reparações para a população da cidade de Barão dos Cocais. Uma barragem da mineradora entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta sexta-feira (22). O pedido de bloqueio de…
As fortes chuvas que atingem a capital baiana trouxeram problemas para 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. A vara fica localizada no Fórum Criminal de Sussuarana. De acordo com informações recebidas pelo site Bahia Notícias, o problema é recorrente: é só chover que a unidade judicial fica alagada. Os servidores afirmam que o problema…
Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão…
O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer e outros envolvidos no esquema revelado na última quinta-feira pela Operação Descontaminação. Na primeira denúncia, ele será acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto…
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, na sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços. A OAB-BA pretende ainda visitar outras unidades prisionais do estado. De acordo com o Diretor da Comissão, Marcos Melo,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). O caso é o…
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal. Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas.…
A OAB-BA, através da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais, oficiou a Justiça Federal na Bahia (JFBA) em relação aos problemas de funcionamento do sistema E-PROC. Desde o dia 13 de março, o sistema encontra-se inoperante e diversas queixas têm sido relatadas por advogados e advogadas que…
A primeira unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Fundiário foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (21), no subsolo do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A unidade processual e pré-processual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Sala 5. A cerimônia de descerramento da placa contou com as presenças do…
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