O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor…
A rede Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 3 mil após obrigá-la a limpar o xixi do neto do chão do estabelecimento no bairro de Santa Maria, em Brasília. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18) pela Justiça do Distrito Federal. De acordo com o texto da decisão, a criança de…
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu…
Através do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) e apoio da Escola Superior de Advocacia, a OAB-BA irá realizar entre os dias 29 e 31 de agosto, a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. O evento tem como tema central “Advocacia do futuro: Democracia, Cidadania e Empreendedorismo”. Entre os temas discutidos no evento estão: o direito ao uso do…
Com base nas denúncias acerca da poluição e nas irregularidades apresentadas pelas comunidades pesqueiras em Santo Amaro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da Ouvidoria Cidadã, realizará no município uma audiência pública nesta sexta-feira, 20, das 14h às 18h, no auditório da Casa do Samba, localizado na Rua do Imperador,…
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira, 19, a transferência imediata do ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para a ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada após denúncias de que os políticos mantinham regalias…
O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sergio Moro a prestarem informações sobre a batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Lula. No início do mês,…
Multada em 2014 por infringir a lei que limitava a doação eleitoral a candidatos, a produtora Fundo de Quintal – Cinema e Vídeo tentou suspender o pagamento da penalidade determinada na condenação. O pedido, porém, foi negado nesta quarta (18) pela juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino. O valor a ser pago não é revelado…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com a finalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”. O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi…
O supermercado Mercantil Rodrigues foi condenado a indenizar uma consumidora idosa, em R$ 30 mil, por ter se acidentado no estabelecimento comercial. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação de 1º Grau que obriga o supermercado a reparar os danos sofridos pela idosa. De acordo com os autos,…
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