A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou a cartilha Direito das Religiões Afro-brasileiras: um povo, várias crenças, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT criado pela DPE dentro da Especializada de Direitos Humanos, a cartilha pretende orientar a população sobre os direitos…
A Faculdade Unyahna irá realizar nesta quarta e quinta-feira (30/11 e 1º/12) a XXV Semana Jurídica, que terá como tema “Ordenamento Jurídico Brasileiro na Construção de uma Conjuntura Política Social e Econômica”. Entre os assuntos que serão abordados estão: violência sexual contra a mulher; tráfico de pessoas; mediação e arbitragem, entre outros. As inscrições custam…
Foi com bastante entusiasmo e empolgação que a advogada Andrea Marques, conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, concedeu entrevista para falar das novidades previstas na nova lei que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou…
O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão interrogados, respectivamente, nos dias 15 e 17 de fevereiro, na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual eles são acusados de tentarem obstruir a Lava Jato, especificamente, em relação ao ex-diretor da área internacional da Petrobras…
Moradores do bairro de Plataforma que precisam de atendimento na área de Família e de Registros Públicos puderam contar com a presença do Ministério Público estadual, na última sexta-feira (25), a partir do Mutirão Social Pacto pela Vida. Mais de 30 pessoas foram atendidas pelo promotor de Justiça Adilson de Oliveira e servidores do Núcleo…
A Procuradoria-Geral da República requisitou oficialmente à Polícia Federal, nesta segunda-feira (28), o encaminhamento dos áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em conversas com autoridades sobre um prédio embargado em Salvador. No entendimento dos procuradores, a PGR precisa ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pede ao STF (Supremo Tribunal…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as indagações que o Juiz Leigo Jairo Braga Lima fez sobre a categoria (entenda aqui). De acordo com o TJ-BA, a realidade é “diversa da anunciada”. Como argumentos, a coordenação afirmou que o…
A OAB Bahia divulgou uma nota de pesar pelo falecimento da advogada Laíse de Freitas Santos Bispo, 32 anos, nesta segund-feira (28). Laíse foi levada para o Hospital Português após passar mal pela manhã no Fórum do Imbuí. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (29/11), às 16h30, no Cemitério Bosque da Paz, em Nova Brasília. Leia abaixo a…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá mais 90 dias para avaliar a proposta que pretende extinguir a Corregedoria das Comarcas do Interior e transformar a unidade em Vice-Corregedoria de Justiça. A prorrogação foi definida na última sessão plenária do TJ, ocorrida na sexta-feira (25). A desembargadora Gardênia Duarte, que preside o estudo de…
O desembargador José Cícero Landin Neto foi eleito, por unanimidade, presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à desembargadora Telma Laura Silva Britto, que vinha ocupando a vaga. A eleição foi presidida pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, no início da sessão de julgamento realizada na…
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