A eventual candidatura de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para substituir Michel Temer meio de eleição indireta no Congresso é vista com reservas por integrantes do tribunal, de acordo com a colunista Monica Bêrgamo. O nome dela tem sido considerado por partidos como o PSDB. Um dos magistrados afirmou à coluna acreditar…
Decretar a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são “imprescindíveis para a garantia da ordem pública e da instrução criminal” e o fato de estarem em liberdade pode levá-los ao “uso espúrio do poder político”. Esses são os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao propor…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a PF, a obra, orçada em cerca de R$ 600 milhões, custou mais de R$…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também quer que o mandato do senador Aécio Neves seja cassado no Senado Federal, mas o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, diz que a cassação deve seguir o “devido processo legal”. Ele defende que seja instalado imediatamente um processo de cassação no Conselho de Ética – que ainda…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi feita pelos procuradores da força-tarefa à Justiça Federal, em Curitiba. Esta é a terceira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada…
A Universidade Salvador – Unifacs – irá realizar nesta quarta-feira (24) um Seminário de Direito Civil. O seminário contará com dois painéis, o primeiro será sobre “Responsabilidade Civil” com os palestrantes Aline Lemos, Daniel Freire e Leandro Neves. O segundo painel terá como tema a “Nova decisão do STF sobre transexualidade e seus desdobramentos” com…
A Força Tarefa da Operação Grenfield divulgou um comunicado na tarde desta segunda-feira, 22, para informar que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o MPF e o Grupo J&F foi retomado. De acordo com o MPF, as conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira,19, em decorrência…
A Justiça do Distrito Federal determinou na última sexta-feira (19) o arquivamento do processo por danos morais movido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atriz Monica Iozzi. Na prática, o arquivamento representa a conclusão do processo, em que a atriz já foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização.…
Em decisão unânime, a 2ª turma do STJ acolheu recurso interposto pelo MPF e condenou um juiz trabalhista por improbidade administrativa. Ele é acusado de usar o cargo para favorecer um advogado com quem mantinha relação de íntima amizade. Na ACP, o MPF relatou que o magistrado alterou minuta de sentença elaborada pelo seu assessor para…
A segunda edição da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) terminou na sexta-feira (19), com a movimentação total de quase R$ 18 milhões (R$ 17.755.315,39), com 21 acordos realizados e 650 pessoas atendidas entre os 30 municípios participantes. Os dados são do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), órgão…
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