MPF denuncia Romero Jucá e Sérgio Machado por esquema de corrupção na Transpetro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4). Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF. Segundo a…

Delegacia de crimes virtuais intima Neymar para depor na sexta-feira

Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática entregaram nesta segunda-feira, na Granja Comary, uma intimação ao atacante Neymar pela divulgação de uma série de fotos íntimas da mulher que na sexta-feira denunciou o jogador por estupro, que, segundo ela, teria ocorrido em maio deste ano, em Paris. Com a intimação, Neymar precisará prestar…

Plenário aprova criação de juizados especiais para crimes digitais

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com uso da informática. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (29). De acordo…

Rede recorrerá ao STF caso Bolsonaro edite nova MP para modificar o Código Florestal

A Rede informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente Jair Bolsonaro edite nova medida provisória (MP) para modificar o Código Florestal. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Constituição é clara ao afirmar que é “vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que…

Preferência religiosa não pode definir indicação de ministros ao Supremo, dizem juristas

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, juristas afirmam que a religião não pode ser um fator predominante para escolher quem ganha ou não um cargo na Corte. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, essa decisão deve considerar o saber…