PF deflagra Operação Vigilante contra desvios no transporte escolar

Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (25), uma operação contra desvios de recursos de transporte escolar. A PF cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste do estado, Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagibá, no Médio Rio de Contas, e São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Dois mandados…

Experiências na redução da criminalidade na América Latina são debatidas em evento no MP

Instrumentos e experiências na redução da criminalidade estiveram em debate nesta quinta-feira, dia 24, durante o ‘XI Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do…

Temer defende que convenção coletiva se sobressaia à legislação trabalhista

O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil. Para Temer,…

MPT consegue liminar proibindo Atakarejo de revistar empregados

A prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Ltda.). A liminar determinando o fim imediato da prática ilegal foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do…

Anistia a caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu nesta quinta-feira (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância…

Núcleo de Pesquisa da Ucsal realiza palestra sobre habeas data

O Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador – UCSAL – irá realizar nesta sexta-feira (25), às 10h, uma palestra com o professor Fagner Vasconcelos Fraga. O tema da palestra será “O Habeas Data – Garantia Constitucional do Direito à Informação do Contribuinte”. O evento será realizado no auditório…

MP e Pnud firmam parceria para implementar ações que fomentem o desenvolvimento sustentável

Um memorando de entendimentos que facilitará a colaboração entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com a finalidade de que promovam e implementem ações que propiciem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi firmado na manhã desa quarta-feira, dia 23. O documento…

OAB de Feira pede providências da Secretaria Penitenciária para garantir prerrogativas

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, e a diretoria da entidade, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, na última terça-feira (22), para discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia junto ao conjunto penal da cidade. A reunião…

Garotinho tem prisão revogada pelo TSE e tem que pagar R$ 88 mil de fiança

O mandado de prisão, decretado na semana passada, contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, Garotinho deve pagar uma fiança de R$ 88 mil. Na decisão, ainda foram impostas uma série de restrições ao ex-governador:…