“Nós vamos aí comer vocês”, diz desembargador de SC a juízas em vídeo com cantor Leonardo

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o desembargador Jaime Machado Junior, do TJ/SC, aparece ao lado do cantor Leonardo e envia um “recado” a juízas. Após citar o nome das mulheres, ele diz: “nós vamos aí comer vocês”. E completa: “ele segura e eu como”. Após o vazamento do vídeo, o magistrado respondeu…

TSE institui grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, instituiu grupo de trabalho para apresentar proposições que viabilizem a imediata implementação da decisão do STF, que definiu ser da Justiça eleitoral a competência para julgar crimes comuns conexos a eleitorais. O objetivo, de acordo com a portaria, é manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.  Coordenado pelo ministro Og Fernandes,…

Defensoria Pública pede que Justiça proíba comemorações sobre golpe de 64

A Defensoria Pública da União pediu nesta terça-feira (26) que a Justiça Federal em Brasília proíba o governo federal de realizar quaisquer comemorações sobre o golpe militar de 1964 e que impeça a União de efetuar qualquer gasto público para esta finalidade sob pena de multa. Na segunda (25),o porta-voz da Presidência da República, Otávio…

Moro cria grupo para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um grupo de trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). O colegiado tem por objetivo a realização de estudos sobre a tributação de cigarros fabricados no…

OAB publica edital para indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia. Com a proximidade do término dos mandatos dos atuais representantes e para evitar…

Raquel Dodge proporá que juízes federais tenham atribuição eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça…

Defesa de Lula pede que STJ anule condenação do tríplex e leve caso à Justiça Eleitoral

Com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Lula pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja anulada a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do caso à Justiça Eleitoral. A Suprema Corte brasileira decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar…