TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá…

Estudante negra é convocada após denunciar e provar fraudes em sistema de cotas sociorraciais da Ufba

Uma estudante negra de Salvador foi convocada para o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) após denunciar e provar fraudes em sistema de cotas sociorraciais da instituição. Pessoas brancas ocupavam as vagas destinadas a alunos negros e que estudaram em escola pública. Lindinês Jesus de Souza começou a saga para conseguir a…

Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar afastamento de Wilson Witzel

O julgamento da decisão de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) contará com 12 dos 15 ministros do Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se declararam impedidos de participar do julgamento os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi. O julgamento está marcado para a tarde desta quarta-feira…

Advogada denunciada por plágio entrega documentos à polícia, mas delegado diz que nenhum comprova títulos que ela diz ter

A professora de Direito, Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de alunas em Salvador, entregou alguns documentos à Polícia Civil. No entanto, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investiga o caso, informou que nenhum deles é um diploma ou comprova os títulos que ela alega ter. Cátia Raulino esteve na delegacia da Boca do…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º). Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da Operação Lava Jato, contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura da…

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações na Justiça contra a Unifacs e Unime Salvador, para redução de 20% das mensalidades dos cursos superiores durante a pandemia da Covid-19. As ações são assinadas pelos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de…

MP conclui investigação sobre supostas ‘rachadinhas’ em gabinete de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, o órgão vai decidir se apresentará denúncia contra o hoje senador ou não. Ele foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização…