Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19) resolução que regulamenta a criação do chamado “Balcão Virtual”, plataforma de videoconferência que torna permanente o atendimento digital no Judiciário. A resolução estabelece que existirá, nos sites dos tribunais, links de acesso para o atendimento virtual, que será realizado por servidores de cada órgão, durante o…

Após aumento de casos, MP-BA recomenda reabertura de leitos para covid-19 na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao estado da Bahia e ao município de Salvador que reativem e redirecionem leitos — clínicos e de UTI, adultos e pediátricos — para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações…

Ford e trabalhadores chegam a acordo parcial em audiência virtual no TRT5

A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários…

Prazos processuais serão suspensos nesta sexta (19) por conta de indisponibilidade do PJE

Estão suspensos os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Sistema PJE, nesta sexta-feira (19), sem prejuízo dos casos de urgência. A suspensão se refere às unidades judiciárias de 1ª e 2ª instância. Essa suspensão é necessária por conta da indisponibilidade do Sistema PJe (1º e 2º Grau) no período compreendido entre a 00h do…

MPT abre inquéritos sobre flagrantes de trabalho infantil em praias de Salvador

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai abrir investigações para os empregadores que foram flagrados usando mão de obra infantil durante fiscalização do órgão no último sábado (13). A informação foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (18). A Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter nos próximos dias ao MPT os relatórios da…

STF mantêm prisão de Daniel Silveira e Câmara marca votação sobre prisão

O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 18. O magistrado determinou, ainda, a transferência e o encaminhamento do deputado para as dependências do BEP – Batalhão Especial Profissional da Polícia…