Advogado envolvido na Operação Faroeste tem habeas corpus acolhido, mas segue preso

Investigado por negociar sentenças no âmbito da Operação Faroeste, o advogado Márcio Duarte Miranda teve um habeas corpus acolhido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Conforme o site O Antagonista, a decisão favorável a Miranda, no entanto, tem a ver com outra ação, no caso a Operação Palhares, que investiga fraudes na…

Justiça determina que bancos suspendam por 4 meses débitos de consignados para aposentados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão vale para todo o Brasil a partir desta segunda. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1ª Região do Distrito Federal,…

STF mantêm proibição de terapia de “cura gay” no Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma decisão judicial que autorizava psicólogos a aplicar terapias de “reversão da homossexualidade”, conhecidas como “cura gay”. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin seguiram o voto da relatora da ação, ministra Carmen Lúcia, no julgamento que terminou na noite de…

Aras pede abertura de inquérito para apurar ato antidemocrático com presença de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a suposta participação de deputados federais na organização de “atos delituosos” que pediram fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. O foco principal do inquérito é a manifestação onde Jair Bolsonaro discursou…

Barroso considera manifestações por volta do regime militar assustadoras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Só pode…

Ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto é denunciado pela PGR por posse ilegal de arma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A denúncia foi oferecida na última sexta-feira (17), de acordo com o jornal O Globo, por posse ilegal de arma. Segundo a reportagem, a Polícia Federal (PF) havia encontrado uma pistola dentro de um veículo…

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames para Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar, em até 30 dias, os exames que fez para atestar se teve, ou não, o novo coronavírus. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, aceitou um requerimento para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos…