Foram 2.053 processos baixados de outubro de 2016 até hoje. Este é o número exato do trabalho realizado sob os cuidados da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, iniciado há nove meses com o objetivo de reduzir o número de processos na unidade. Para a juíza,…
O homem que invadiu o Fórum do Butantã em março do ano passado e ameaçou matar juíza foi condenado nesta terça-feira, 4, a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e cárcere privado. A decisão é do 5º tribunal do júri do foro central criminal de SP que, na mesma decisão, absolveu o réu…
O promotor Fernando Aurvalle Krebs, de Goiás, pediu à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado a “devolução imediata da tornozeleira eletrônica fornecida para [o ex-deputado federal] Rodrigo Rocha Loures”, de acordo com o site Jota. A reportagem detalha que Krebs justifica em sua decisão, que Goiás tem um déficit de mais de…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fiscalizará convênios firmados entre municípios baianos e empresas que realizam obras a partir de verbas repassadas pelo Estado em 2013 e 2014. Na segunda etapa da ‘Operação Check-Out’, os promotores de Justiça irão analisar os convênios que não tiveram contas devidamente prestadas a partir de dados do…
Levando em consideração que Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e há previsão de privatização do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – HEOM, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC com a finalidade de apurar conduta contrária…
A Fundação Lar Harmonia irá realizar, neste sábado, 8 de julho, uma mesa redonda para discutir o cenário jurídico do Brasil tendo como tema: “O Judiciário no Brasil: As questões Éticas e Espirituais”. Para o debate estarão presentes o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, o advogado Daniel Novais Dias, e o psicólogo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça (4) que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, volte a cumprir prisão domiciliar. O habeas corpus do ex-médico, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, foi aceito pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ao julgar recurso, a ministra entendeu que houve…
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos nesta terça (4), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal. De acordo com a Justiça Federal, os depoimentos serão por videoconferência: Lula estará em São Bernardo, São Paulo, e o empresário em Curitiba,…
O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o botão de pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo;…
Após ter sido analisada pelos órgãos competentes, a lei que pune pichadores com multa foi sancionada pela prefeitura, e já está valendo. A partir de agora, qualquer pessoa que for flagrada fazendo pichações, seja em imóveis públicos ou particulares, será autuado com multa de R$ 3 mil. Os atos praticados com a tinta não costumam…
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