Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem em cidades do nordeste baiano, na manhã desta quarta-feira (19), sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Paulo Afonso, no norte. Segundo a corporação, a segunda fase da operação “Prima Facie” ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão preventiva – quando não há prazo para a soltura – de três dos quatro integrantes de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foram presos no Goiás. A decisão foi em resposta a um habeas corpus que pedia…
A Câmara de Conciliação de Saúde, criada por diversos órgãos, deve ser inaugurada no mês de novembro. O objetivo da unidade é racionalizar e proporcionar economia aos cofres públicos, e proporcionar a qualidade de serviços de saúde pública para a população. No primeiro momento de funcionamento, a unidade vai priorizar demandas que envolvam a assistência…
A OAB Nacional participou nesta terça-feira (18) de reunião para tratar do caos do sistema prisional brasileiro. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “cabe ao Estado fazer com que as prisões voltem a ser destinadas a seu verdadeiro propósito, que é garantir a custódia dos presos e a correta aplicação da pena aos…
Um professor que ensina na escola particular Anglo-Brasileiro, localizada no bairro de Patamares em Salvador, está sob investigação após acusações de abusar das alunas de nove anos durante as aulas. As queixas foram realizadas pelos familiares das vítimas. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira, 17, e as investigações correm…
O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e contratos de transporte escolar no município baiano de Riacho de Santana, a 715km de Salvador. O MPF requereu liminarmente à Justiça…
A OAB passará a contar em dias úteis todos os prazos em seus processos. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da entidade, reunido nesta terça-feira (18) em Brasília, a exemplo do que estabelece o Novo Código de Processo Civil. “A contagem dos prazos em dias úteis foi uma grande conquista da advocacia no CPC…
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente nas varas cíveis das comarcas de Baianópolis, Igaporã, Brejinhos, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Dourada e Serra Preta para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). A suspensão do expediente começou nesta segunda-feira (17) e na quarta-feira (19). Os decretos judiciários, suspendendo o expediente nessas…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acumula, atualmente, 2.745.529 de processos sem conclusão. De acordo com o Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte baiana aparece em 7º no ranking geral. O Tribunal de Justiça de São Paulo (25.366.780), do Rio de Janeiro (13.628.030) e Minas Gerais (5.858.735) são os…
Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na…
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