O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode não cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cadastrar todos os presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. A meta da Bahia era cadastrar 15 mil presos até o final de abril no sistema, mas, até então, foram cadastrados pouco mais…
A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, foi homenageada, nesta segunda-feira (26), na sessão especial “Março Mulher – Marielle Presente”, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sessão marcou o encerramento das comemorações dedicadas às mulheres. O evento, que homenageou 30 personalidades femininas de destaque…
O plenário do Senado aprovou um projeto que aumenta as penas para furto e roubo com uso de explosivos. A matéria foi proposta pelo senador baiano Otto Alencar (PSD) e abrange também a pena máxima para o caso de a modalidade criminosa resultar em lesão corporal grave “Espero que vire lei o mais rápido possível.…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do IPTU de Salvador foi adiado, mais uma vez. Hoje, na abertura da sessão do Pleno, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, pediu desculpas pelo erro que resultou em mais uma atraso na resolução do caso. “Aconteceu que o desembargador Cafezeiro, junto com Olegário [Moções Caldas] e…
A advocacia baiana se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), em mais uma blitz promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, no 1º Cartório Integrado das Famílias, em Nazaré. Com a presença de diretores e conselheiros da Ordem, o ato teve como objetivo estreitar o diálogo da classe com servidores e…
A 2ª turma do STF rejeitou nesta terça-feira, 27, denúncia da PGR contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau. Eles foram acusados de corrupção passiva e ativa, respectivamente, e de lavagem de dinheiro; a PGR alegou que Jucá teria atuado em favor dos interesses do grupo na redação de emenda à MP 627/13, convertida…
A partir das 18h desta quarta-feira (28) até as 8h de segunda-feira (2/4), o Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão, por conta do feriado da Semana Santa. O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso na quinta-feira (29) e sexta-feira (30) – feriado da Paixão de Cristo – conforme o…
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças. Segundo revelou à Globo News, ele está preocupado a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal (PF). Em entrevista ao jornalista Roberto DʹAvila, o…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-governador do estado Sérgio Cabral por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a 22ª denúncia contra Cabral no âmbito da Operação Lava Jato. Também foi denunciado o ex-presidente da Federação do Comércio no Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz. A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, o pedido de embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A execução da pena de 12 anos e um mês de prisão por parte do juiz Sérgio Moro poderia ser…
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