Daniele Porto, 38 anos, foi uma das 33 pessoas atendidas pelo projeto Defensoria Cidadã Itinerante nesta sexta-feira, 2, em Fazenda Coutos. Ela procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o objetivo de regularizar a pensão alimentícia do filho de 7 anos. “Já tentei entrar em um acordo com o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de suspender a tramitação da representação que pede cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o STF, o relator do caso entendeu que…
Nesse domingo, 04/07, 6.571 candidatos farão as provas da primeira etapa do concurso da Defensoria Pública da Bahia, disputando 17 vagas. As provas serão aplicadas no Centro Universitário Estácio – FIB, localizado a Rua Xingú, nº 179, Stiep e na Unijorge, situada na Av. Luiz Viana, 6775 – Paralela. Os candidatos devem se apresentar no local indicado em seus cartões…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – emitiu uma nota nesta sexta-feira (02) falando sobre a crise econômica que atinge o Brasil e o aumento da inadimplência no pagamento das anuidades do órgão, que representam 83% das receitas da OAB-BA. Leia abaixo a nota na íntegra “A crise econômica que o Brasil vive hoje…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou no último domingo, 25, uma visita técnica à Colônia Penal de Simões Filho, com o objetivo de acompanhar e conhecer as atividades desenvolvidas pelos internos, além de prestar atendimento jurídico aos assistidos pela DPE. A defensora Leila Portugal explica que no local se dá o…
Um estagiário conseguiu decisão do TJ/MS permitindo o seu ingresso em presídios mesmo que desacompanhado de advogado. O estagiário de advocacia insurgiu-se contra a decisão do magistrado da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande que indeferiu o pedido para ingressar nos presídios da capital. No agravo, alegou que o Estatuto da Advocacia permite…
Não foi dessa vez que a celebridade da internet Nal do Canal conseguiu converter em votos a sua “fama” na web. Nesta quarta-feira (31), a juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, da 9ª Zona Eleitoral, decidiu indeferir o registro de candidatura de Ednaldo da Conceição, que tentava ser vereador pelo PHS. Os motivos…
Dezessete trabalhadores foram resgatados na manhã desta sexta-feira (02) no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar denúncias…
Um cidadão que sofre de degeneração no joelho conseguirá realizar cirurgia pelo Sistema Único de Saúde – SUS – após intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A decisão da ação impetrada pela instituição determina que o Estado e o Município de Serrinha viabilizem o procedimento. A resolução foi tomada com base…
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