O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de privatizar o estacionamento e anulou a licitação para contratar uma consultoria especializada para terceirizar a atividade no prédio sede, em Salvador. A licitação havia sido aberta para que uma empresa especializada elaborasse o modelo de exploração da atividade no TJ-BA. A licitação foi cancelada porque a obra do prédio…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (13), a operação “Espelho” para combater fraudes em importação em Salvador e Belo Horizonte (Minas Gerais). Os agentes da PF cumprem, ao todo, sete mandados de busca e apreensão em um apartamento e uma loja na Cidade Baixa da capital baiana. Segundo a Polícia Federal, a fraude…
Com a declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho, diversas instituições se manifestaram contrariamente a proposta. As instituições jurídicas, em nota, lembraram os quase 90 anos de existência da pasta, e diz que o Ministério do Trabalho “sempre foi o principal elemento de referência”. “Esse protagonismo do Ministério do…
A Justiça deferiu pedido de soltura em favor do empresário Joesley Batista, de acordo com a Folha. Além dele, os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira também foram beneficiados pelo Habeas Corpus. Advogado do dono da JBS, Perpaolo Bottini afirmou que a soltura demonstra “a ilegalidade e gravidade da prisão”. Fonte:…
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o Projeto de Lei 10887/18 resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) será presidida no próximo biênio pela defensora pública Elaina da Silva Rosas, que venceu a eleição realizada na última sexta-feira (9). Ela concorria com a chapa “Nossa voz é nossa força” e disputou com o candidato Daniel Soeiro. A chapa vencedora obteve 141 votos dos 259 votantes.…
Um mês antes de se afastar do cargo para tornar-se ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sergio Moro encerrou o processo mais antigo da operação Lava Jato, em que familiares do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foram acusados de obstrução de justiça. Condenados em agosto deste ano por terem…
O ex-técnico Fernando de Carvalho Lopes, acusado de uma série de abusos sexuais, teve seu primeiro julgamento na última sexta-feira (9) em Brasília que determinou uma suspensão de 1.440 dias em qualquer atividade relacionada à ginástica. Fernando foi julgado pela Primeira Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), que…
Cerca de 25 mil indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano serão apurados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. As suspeitas, identificadas até o final de outubro, envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de valores sob suspeita soma…
Chegou neste domingo (11) a 2,5 milhões o número de assinaturas em um abaixo-assinado online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha foi criada pelo partido Novo para pressionar o presidente Michel Temer a vetar a medida, aprovada pelo Senado no último dia 7 de novembro.…
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