MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que as escolas de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória cumpram o que determina a Lei nº 11.947/2009, oferecendo alimentação saudável aos alunos, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados. Além disso, as escolas devem inserir a temática…

Secretaria do TJ-BA passa por processo de digitalização e zera estoque de documentos

A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última terça-feira (6) a digitalização de aproximadamente 11 mil processos para dar celeridade aos serviços e diminuir o material físico nas repartições. O trabalho foi realizado pelo setor de digitalização de processos, vinculado ao Núcleo de Documentação e Informação (NDI), da…

Serviços essenciais do TJBA são mantidos no feriado do Dia da Independência

Devido ao feriado do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou os endereços e telefones de contatos para os serviços considerados ‘essenciais’, que não serão interrompidos nesta quarta-feira, dia 7 de Setembro. Ficarão disponíveis os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau e os cartórios de…

Justiça determina transferência da advogada de Nicão para batalhão em Camaçari

Presa preventivamente no dia 30 de agosto sob acusação de integrar o grupo criminoso liderado pelo traficante Nicão, a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos teve sua transferência determinada pela Justiça nesta segunda-feira (05). O documento, assinado pelos juízes Álvaro Marques de Freitas Filho e Marcos Adriano Silva Ledo, relata que Rebeca deve ser levada…

Membro do MP baiano integra Unidade de Capacitação do CNMP

Membro do Ministério Público baiano, o promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para atuar na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Desde ontem, dia 5, José Renato Oliva é membro auxiliar da unidade, que foi…

DPE divulga gabarito preliminar das provas objetivas do VII Concurso de defensor público

Foi divulgado nesta terça-feira, 6, o gabarito preliminar do VII Concurso de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Os recursos contra as questões e o gabarito da prova deverão ser interpostos nos dias 08 e 09, conforme Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. A publicação do resultado da…

Comitê do CNJ aprova alterações em resolução sobre o 1º Grau

O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião, no dia 29 de junho, aprovou propostas de alteração da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos…

Conciliação pré-processual reduz número de ações em Juizados Especiais

Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para resolução de conflitos com empresas privadas estão reduzindo o número de ações nos Juizados Especiais. O projeto, inicialmente, conta com parcerias entre o TJBA e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante os meses de junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas…