Câmara de Conciliação de Saúde vai atender pedidos de medicamentos

Evitar novas ações judiciais na área de Saúde, por meio das conciliações pré-processuais, a partir de esforço concentrado de instituições públicas. Este é o objetivo da Câmara de Conciliação de Saúde, que será inaugurada na sexta-feira (25), às 18h30, no SAC do Shopping Bela Vista, em Salvador. A solenidade contará com as presenças do ministro…

Cármen Lúcia cobra celeridade judicial e critica excesso de recursos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário. A ministra participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma…

Conselho aprova regulamento sobre eleições na Defensoria Pública da Bahia

A resolução que regulamenta as eleições para escolha do defensor público geral para o biênio 2017-2019 foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública nesta segunda-feira (21). O conselho também aprovou a composição eleitoral que irá presidir o processo eleitoral. Os defensores públicos que desejarem concorrer ao cargo de defensor público geral, poderão se inscrever…

Cartório integrado movimenta R$ 1 milhão em acordos de seguro DPVAT

Nos três primeiros dias de trabalho da Semana da Conciliação, iniciada na última quarta-feira (16) na Bahia, o cartório integrado de Salvador movimentou exatos R$ 990.373, quase um milhão de reais em acordos de processos de cobrança de DPVAT. A iniciativa integra as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o…

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel

Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, abriu um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que resultou na demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da cultura. Calero denunciou ter sofrido pressão de Geddel para liberar um empreendimento…

OAB emite nota sobre interceptações telefônicas vazadas entre Anthony Garotinho e seu advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota nesta segunda-feira (21) repudiando o vazamento das conversas entre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, e seu advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. Confira abaixo a nota na íntegra “Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de…

Associação dos Servidores da Justiça Federal realiza Seminário sobre Direitos Humanos, Garantias e Justiça

A Associação dos Servidores da Justiça Federal – Asserjuf – promove nesta quarta (23) e quinta-feira (24) o IX Seminário Internacional Brasil/Argentina, que este ano terá como tema “Direitos Humanos, Garantias e Justiça: Impactos das decisões judiciais no Novo CPC e do Projeto CPP no Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar)”, com coordenação dos professores doutores Wilson Alves de…

MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 9 de novembro, ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador. O órgão requer que os acionados façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo“puxadinhos” —…

Ato público da OAB denuncia colapso do Judiciário no Rio de Janeiro

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Lamachia…