STF tranca ação penal contra policiais militares que promoveram greve na Bahia em 2012

A ação penal contra os policiais militares que realizaram uma greve na Bahia foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro concedeu parcialmente um habeas corpus para trancar a ação penal que tramita na 17ª Vara da Justiça Federal da Bahia. A greve da polícia militar foi realizada entre…

Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal

A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep publicou neste mês de junho o Anuário Soteropolitano da Prática Penal – 2017. O resultado do Observatório da Prática Penal aponta com precisão diversos aspectos do regime prisional e pena mais aplicadas, celeridade processual nas varas criminais de Salvador, situação prisional, tempo médio das prisões…

Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu a inconstitucionalidade do artigo 14, da Lei Estadual nº 7.990/2001, que prevê o retorno de policiais militares à ativa após o exercício de mandato eletivo. A decisão foi tomada à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que também declarou,…

Esposa de Admar Gonzaga registra queixa contra ministro por violência doméstica

A mulher do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, Elida Souza Matos, relatou à Polícia Civil de Brasília ter sofrido agressões verbais e físicas praticadas pelo marido. Segundo informações do Blog do Fausto Macedo, ela relatou, na última sexta-feira (23), ter sido chamada de “prostituta” e “vagabunda” e que Admar jogou enxaguante bucal sobre…

Almiro Sena acusa CNMP de ter cerceado sua defesa durante processo

O promotor Almiro Sena acusou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ter cerceado sua defesa durante a fase preliminar do processo que acabou determinando sua demissão (veja aqui) nesta terça-feira (27). “Desde o seu nascedouro, [o processo] foi marcado pelo injustificável impedimento de sua participação na produção das provas, a inviabilizar o contraditório,…

Sinpojud adere à paralisação geral desta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) divulgou, em nota, nesta terça-feira (27), que a categoria vai aderir à greve geral agendada para esta sexta (30) contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Categorias do funcionalismo público brasileiro, centrais sindicais e sociedade civil vão paralisar as…