Comissão especial da OAB promoverá estudo sobre propostas de reforma política

A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país. Segundo o presidente nacional…

TRE lança aplicativo para recebimento de denúncias de crimes eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias de propaganda irregular, compra de votos, ou qualquer outra infração eleitoral. O aplicativo está disponível no site do tribunal (clique aqui) e pode ser baixado em tablets e smartphones. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº…

Presidente recebe dos juízes de Itabuna pedido de ampliação do novo fórum

Magistrados de Itabuna foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na tarde desta segunda-feira (29). Em pauta, a proposta para construção de um novo módulo no fórum da comarca do Sul do estado. Os juízes Fábio Mello, diretor do fórum; Antônio Henrique da Silva, titular da…

MPF aciona município de Queimadas por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundef

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) ajuizou, no último dia 19 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o município de Queimadas, a 316km de Salvador, e contra a empresa Motiva Máquinas Ltda. O objetivo é anular a cessão, ilícita, do crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação…

Salvador registra pior estrutura de rede de atendimento a adolescentes em situação de rua

Salvador apresenta a pior estrutura de redes de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Essa foi a constatação da pesquisa realizada com 111 jovens de Salvador, Porto Alegre e Fortaleza entre 2012 e 2016 pela professora e pesquisadora Juliana Prates. O resultado da pesquisa realizada com o tema ” O impacto da…

MP participa de seminário sobre reforma do processo penal na América-Latina

Com o objetivo de debater possíveis mudanças no sistema de processo penal brasileiro, com base nas alterações implementadas no Chile, foi realizado nesta segunda-feira, dia 29, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o seminário “A Reforma do Processo Penal na América-Latina: a Experiência Chilena”. Promovido pela Universidade Corporativa do TJ-BA,…