Agência do Santander é autuada por descumprimento da lei dos 15 minutos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana pelo descumprimento…

DPU negocia com Prefeitura moradia para famílias carentes

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia vem prestando assistência jurídica a cerca de 60 famílias inicialmente não contempladas no projeto de urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina, anteriormente conhecida como Cidade do Plástico, no bairro de Periperi, em Salvador. Após cinco dias de atendimentos no local e de uma série de negociações com a…

População de Arembepe recebe atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável

Os moradores de Arembepe, localizada no município de Camaçari, puderam contar com os atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, campanha promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A ação aconteceu nessa segunda-feira, 29, no Conselho Tutelar da Orla e realizou 13 coletas para realização de exames de DNA, além de atendimentos…

STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia. Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao…

Ação aponta contratação temporária irregular de agentes públicos em Piatã

O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 30, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques. Segundo Amado, o gestor violou princípios da administração pública ao realizar contratação temporária de agentes públicos para exercer funções como as de professor, motorista, auxiliar de serviços…

TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça

As iniciativas promovidas pelo Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia foram destaque da reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, que acontece em Recife. O objetivo do encontro é tratar da uniformização de procedimentos relacionados ao tema. A juíza Verônica Ramiro, coordenadora do núcleo do TJBA,…