A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana pelo descumprimento…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia vem prestando assistência jurídica a cerca de 60 famílias inicialmente não contempladas no projeto de urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina, anteriormente conhecida como Cidade do Plástico, no bairro de Periperi, em Salvador. Após cinco dias de atendimentos no local e de uma série de negociações com a…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. A…
Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil, um dos filmes mais comentados deste ano nas redes sociais, será exibido na segunda-feira (09), às 09h, na Sala de Arte da Ufba. Em seguida, acontece um debate com especialistas no tema, com a presença do diretor do filme, Belisário Franca. A sessão tem o apoio de diversas…
Os moradores de Arembepe, localizada no município de Camaçari, puderam contar com os atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, campanha promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A ação aconteceu nessa segunda-feira, 29, no Conselho Tutelar da Orla e realizou 13 coletas para realização de exames de DNA, além de atendimentos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia. Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão publicada nessa terça-feira, 30, que sejam retirados do ar os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de “golpista”. A candidata Alice disse que vai cumprir a decisão e que Neto quer esconder…
O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 30, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques. Segundo Amado, o gestor violou princípios da administração pública ao realizar contratação temporária de agentes públicos para exercer funções como as de professor, motorista, auxiliar de serviços…
As iniciativas promovidas pelo Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia foram destaque da reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, que acontece em Recife. O objetivo do encontro é tratar da uniformização de procedimentos relacionados ao tema. A juíza Verônica Ramiro, coordenadora do núcleo do TJBA,…
A diretora jurídica do Uber, Ana Pellegrini, defendeu o uso do aplicativo no Brasil durante uma palestra no Fórum de Teses, realizou nesta segunda-feira (29), em Salvador. Segundo ela, o aplicativo transforma o modo das pessoas se transportarem nas cidades. Ela destacou que não é o Uber que contrata os motoristas, e sim ele que…
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