A segunda tentativa de acordo entre o governo de Minas Gerais, Ministério Público e a Vale para assinar o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para a adoção de medidas emergenciais pelos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho fracassou. Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (20). A primeira tentativa de acordo…
“Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade. Aqui estás, plantado em teu chão e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero”. Com este trecho de Jorge Amado sobre o réu,…
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu nesta quarta-feira (13) a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nas dependências do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que na última sexta foi palco de um incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou outros três feridos. A decisão tem caráter liminar e atendeu…
A PGR Raquel Dodge enviou ao STF uma série de petições em que requer a destinação de recursos de multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada a programas de educação básica do Ministério da Educação. Se a medida for autorizada pela Corte, serão revertidos mais de R$ 191 milhões que poderão ser utilizados na melhoria de…
O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as…
O senador Alessandro Vieira (PPS) protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. — Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº…
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes completam hoje (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime e o mais provável, segundo investigadores…
Após flagrante em festa durante a saída temporária de Natal, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté suspendeu o direito ao benefício para a detenta Suzane von Richthofen. A punição tem validade para as três próximas ‘saidinhas’ – Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos…
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Bahia (Abrasel) se posicionou de forma contrária à iniciativa de revogar a lei que regulamenta a atividade dos Food Trucks, em Salvador. O projeto para acabar com a legislação foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). De acordo com a Abrasel, a criação de uma nova política…
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