Depois de uma sessão extraordinária na última sexta-feira (19) que decidiu pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), outro caso de grande repercussão vai ao plenário da Câmara nos próximos dias. O Conselho de Ética deve começar a analisar na próxima terça-feira (23) o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada…
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), através do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus), adota a versão mais atualizada do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), a partir desta segunda-feira (22). Com o objetivo de tornar as atividades do juízo mais céleres e com menos ações repetitivas, a versão Pje 2.1 possui novas…
Entre 22h de sábado (20) e 5h deste domingo (21), 23 pessoas foram autuadas por descumprir o toque de recolher em vigor em todo o estado da Bahia. Uma pessoa foi conduzida e autuada, em Salvador. Outro infrator foi localizado no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas. As outras autuações aconteceram nos…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19) resolução que regulamenta a criação do chamado “Balcão Virtual”, plataforma de videoconferência que torna permanente o atendimento digital no Judiciário. A resolução estabelece que existirá, nos sites dos tribunais, links de acesso para o atendimento virtual, que será realizado por servidores de cada órgão, durante o…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao estado da Bahia e ao município de Salvador que reativem e redirecionem leitos — clínicos e de UTI, adultos e pediátricos — para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações…
A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através da Comissão de Juizados e da Comissão de Prerrogativas, emitiu uma nota de repúdio após a divulgação do vídeo da sessão do plenário virtual da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em que houve uma violação de prerrogativa…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem exame de covid-19 para passageiros e tripulantes em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da doença diante da disseminação de novas variantes do…
O compositor Fábio Freitas, de Uberlândia (MG), está processando judicialmente o cantor Gusttavo Lima por um suposto plágio de sua música “Saudade Sua”. O processo foi protocolado na 9ª Vara Cível de Uberlândia. O autor da ação está pedindo R$ 80 milhões, sendo R$ 55 milhões por danos materiais e R$ 25 milhões por danos…
Estão suspensos os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Sistema PJE, nesta sexta-feira (19), sem prejuízo dos casos de urgência. A suspensão se refere às unidades judiciárias de 1ª e 2ª instância. Essa suspensão é necessária por conta da indisponibilidade do Sistema PJe (1º e 2º Grau) no período compreendido entre a 00h do…
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