O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, três ações para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, uma ação semelhante foi protocolada para invalidar a lei em Roraima. Em outubro do ano passado, o STF já havia…
O Ministério Público estadual sediou quarta-feira, dia 21, o lançamento da campanha de combate a violência contra a pessoa idosa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde. O evento, que contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira,…
Escritório de advocacia com atuação em Salvador está oferecendo vagas para estágio para atuação nas áreas de direito do trabalho, direito do consumidor e direito previdenciário. Formação: Cursando a partir do 4º semestre do Ensino superior em Direito Atividades: Atuação com acompanhamento processual, pesquisas de jurisprudência e auxílio aos advogados. Enviar currículo para: exitoadvestagiario@gmail.com
Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo…
O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano. O objetivo da instituição é inibir a prática criminosa, que anualmente acidenta e causa danos à integridade física…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condenou nessa quarta-feira (21), a vereadora Ana Rita Tavares por calúnia e difamação. A ação foi movida por Moacyr Prazeres dos Santos, acusado pela vereadora de envenenar gatos no condomínio Colinas de Piatã, quando administrava o local. O entendimento do juiz João Batista Perez é de que…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou a nova sede da Central de Mandados da Comarca de Salvador. A unidade, que funcionava no Shopping Baixa dos Sapateiros, volta ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro Nazaré. As novas instalações, no subsolo do prédio, foram reformadas pela Secretaria de Administração…
A Justiça de Taubaté concedeu nesta quarta (21) prisão domiciliar ao médico cassado Roger Abdelmassih devido a problemas de saúde. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela…
O julgamento que decide se Fachin continuará como relator do caso JBS foi interrompido nesta quarta-feira (20) e retorna nesta quinta (22), segundo determinação da presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal. Votaram pela permanência de Fachin o próprio relator e o ministro Alexandre…
O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, no próximo dia 17 de julho, o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau com o propósito de dar fim à tramitação de processos físicos no Judiciário baiano e proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais. Nessa primeira etapa serão contemplados os mandados…
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