Entidades civis compareceram ao auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP – nesta quinta-feira, 27, para escolherem as candidatas que comporão a lista que será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a escolha da ouvidora-geral da DPE/BA no biênio 2017 – 2019. A…
O goleiro Bruno teve decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e poderá cumprir o restante da pena pelo assassinato de Eliza Samúdio em Varginha (MG), onde ele declarou ter residência fixa. O retorno de Bruno à prisão foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de abril. Ele ficou…
A juiza Ely Esperon Miranda Rosa, da comarca de São Gonçalo, no portal do sertão, condenou João Pedro Labriola Cardozo e Janaina Labriola Cardozo a três anos e dois meses de detenção e 20 dias de prisão, em regime aberto, e 122 dias -multa por crime de calúnia, injúria e difamação por ofensas à honra…
Juízes federais e delegados da Polícia Federal realizaram ato no Centro do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (28), contra a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Senado e contra a proposta de reforma da Previdência. Responsável pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio, o juiz Marcelo Bretas participou da manifestação, mas não quis se…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos.…
O ministro Admar Gonzaga tomou posse nesta quinta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga ficará na vaga aberta por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 deste mês. O novo ministro foi escolhido pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi o mais votado.…
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público (MP-BA) por falta de energia frequente no bairro de Nova Canaã, em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Na ação, o MP pede que a Coelba seja obrigada a não permitir qualquer interrupção no…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação de intervenção federal para regularizar os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em março, o órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, que afastou cinco dos sete conselheiros…
O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu parcialmente, em julgamento nesta quinta-feira (27), dois dos três mandados de segurança de candidatos que se autodeclararam afrodescendentes no concurso para Procurador Geral do Município de Salvador. Com a decisão do plenário, Catarina Coelho Velloso e Maíra Mutti Araújo, candidatas que entraram com…
O desembargador Julio Cezar Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu pedido de habeas corpus para o empresário Roberto Santana, da Gautech, suspeito de participar de um esquema de fraudes em licitações em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, investigado pela operação Adsumus. Foragido, Santana ingressou com o pedido para que fosse anulada a decisão…
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