Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, elegeu a proteção à vítima de violência doméstica como a prioridade de gestão. O magistrado quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse em setembro, ele…
* Larissa Muhana é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela JusPodvm/LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Master of Laws (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Alimentos são prestações para satisfação das necessidades essenciais daqueles que não conseguem provê-las. Daí o seu caráter de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou curso de capacitação, através de videoconferência, sobre o Programa Minha Casa, Minha vida, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O evento contou com a participação dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa.…
O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 de agosto, foi suspenso por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Em sessão ordinária do Órgão Especial, a maioria dos integrantes acompanhou o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que concordou com o pedido feito pelos Sindicatos dos…
Por 2 votos a 1, desembargadores da Segunda Turma da Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam o júri da médica Kátia Vargas. Nesta quinta-feira (16), ocorreu o segundo dia de julgamento do recurso pela anulação. O desembargador Mário Alberto Hirs votou a favor da oftalmologista, contrariando os dois colegas que votaram na…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra). O trabalhador alega que foi admitido diretamente em agosto de 2014, na função de encarregado de construção, para realizar uma reforma numa residência,…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou as penas de censura e suspensão por 10 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, quando o requerido foi julgado em…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia. Criado por ato da…
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Dr. Bumbum”, foi denunciado à Justiça nesta quarta (15) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela morte da paciente Larissa Calixto. A mulher teve complicações após realizar um procedimento estético nos glúteos. Caso a Justiça acolha a versão da Promotoria, o médico vai responder…
O Ministério Público dos Estados Unidos pede que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin seja condenado a 10 anos de prisão. A promotoria poderia pedir até 24 anos, mas pediu 10 em função da idade do ex-dirigente, que tem 86 anos. Os procuradores ainda querem que o ex-cartola restitua o dinheiro…
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