Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela…
Por 38 votos a 2, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão na tarde desta quarta-feira (14), pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 9066/2016, que proíbe a atividade de aplicativos como Uber e similares. O julgamento foi retomado nesta tarde após pedido de vista do desembargador José Olegário Monção Caldas, efetivado na sessão…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (14) a retirada do âmbito da Operação Lava Jato e o sorteio de um novo ministro relator para um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht. Ela atendeu a…
A campanha do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em defesa da dignidade da população LGBT no Carnaval, veiculada neste ano, recebeu o “Prêmio de Honra ao Mérito Cultural LGBTTQIA”, concedido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O prêmio será entregue no dia 10 de setembro, na Praça do Campo Grande, durante a 16ª Celebração do…
O Tribunal de Justiça da Bahia, em mais uma ação que dá continuidade ao objetivo de prestar um atendimento mais célere aos jurisdicionados, inaugurou nesta terça-feira (13), a quarta unidade do Cartório Integrado. Localizado no terceiro andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, o cartório reúne…
O caso Edinho Nazareth chegou ao fim nesta terça-feira (13). O Vitória fez um acordo com o ex-treinador, que cobrava R$ 8,5 milhões do clube Rubro-negro, em relação a uma dívida de US$ 500 mil contraída em 2003, na gestão do ex-presidente Paulo Carneiro. A diretoria acertou um pagamento de R$ 6 milhões e 580…
Uma brasileira que foi amante de um homem casado nos EUA indenizará a esposa por danos morais, por enviar fotos e mensagens para ela, amigos e familiares do marido, demonstrando a existência da relação extraconjugal. A 11ª câmara do TJ/RJ manteve a condenação por dano moral fixada em 1º grau em R$ 15 mil, negando…
A prefeitura de Salvador sancionou uma lei obrigando as academias a anexar atestado médico comprovando a condição cardiológica e ortopédica dos alunos na matrícula. A efetivação da matrícula estaria condicionada à apresentação do atestado médico. Caso os estabelecimentos não cumpram a lei, serão multados em R$ 2 mil reais, além de terem o alvará de…
O governo do estado inaugurou nesta terça-feira (13) o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. A solenidade também marcou a entrega da requalificação do Anexo do Presídio Salvador. A inauguração foi feita por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O Complexo tem capacidade para 683 presos e foram…
A manhã desta terça-feira, 13, começou com educação em direitos na sala de espera da Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, no Jardim Baiano. Em função do Dia de Combate à Violência a Pessoa Idosa, instituído no dia 15 de junho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada…
Send this to a friend