Construções de barracas de praia em Trancoso viram alvos do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) investiga construções irregulares de barracas de praia no distrito Trancoso, em Porto Seguro, sul da Bahia. Os inquéritos civis foram instaurados pelo procurador da República Fernando Zelada, de acordo com portarias publicadas na sexta-feira (3). Relatório de Vistoria nº 14/2018, realizado pela Procuradoria da República no Município de Eunápolis, aponta que…

Justiça de MG homologa primeiros acordos individuais em Brumadinho

A Justiça mineira homologou na última quinta-feira, 2, os quatro primeiros acordos individuais, extrajudiciais, celebrados pela Vale e atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, representados pela Defensoria Pública de MG. A sessão de homologação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc local, Perla Saliba Brito. Os acordos surgiram a partir…

STF ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$…

Bolsonaro mantém sob sigilo acordos com empresas investigadas na Lava Jato

O governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) manteve sob sigilo partes essenciais dos acordos fechados nos últimos anos com empresas investigadas pela Lava Jato. Com isso, seguem ocultas do público revelações que as mesmas fizeram às autoridades e os critérios adotados para fixar as multas que receberam. Desde o início da Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU)…

TRE-BA abre agendamento para última fase da biometria na próxima segunda

O serviço de agendamento para atendimentos nos cartórios da Justiça Eleitoral na Bahia estará disponível a partir da próxima segunda (6), pela internet e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar o número de CPF, nome completo e data de nascimento. Outros dados opcionais são o número do título de eleitor e…

TRT5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link “Certidões”, no menu à esquerda, ou clique aqui), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas(CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas…