O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…
Um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho, foi autorizada pela Justiça do Trabalho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões…
Um grupo de advogados ingressou hoje (31) com uma ação na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor contra a adoção de torcida única no clássico Ba-Vi, marcado para o próximo domingo (3), na Arena Fonte Nova. O duelo é válido pela Copa do Nordeste. No pedido de liminar, feito pelos advogados que…
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados. Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo. Outro caso…
Após ajuizar ações civis públicas contra o Estado e o Município, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma audiência pública para o dia 12 de fevereiro, a fim de discutir a integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica da capital baiana. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da…
As candidatas e o candidato ao cargo de defensor público geral do Estado da Bahia apresentaram nesta quarta, 30, as propostas de gestão para o biênio 2019-2021. O evento contou com a participação de defensores e defensoras, servidores e servidoras, além da sociedade civil, que pôde se manifestar através de perguntas, que foram sorteadas pela…
A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie será coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração da Vale. O grupo foi criado pela empresa para ajudar o conselho de administração a investigar internamente as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Graice…
O vereador Henrique Carballal (PV) vai acionar a Justiça baiana para que o clássico BA-VI, que acontece no próximo domingo (3), tenha torcida mista. Na última segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no maior clássico do Norte/Nordeste. A recomendação do MP-BA, cujo objetivo é acabar com os…
Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual,…
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