Motoristas têm sido surpreendidos ao entrarem, por engano ou para aguardar alguma pessoa por pouco tempo, no terminal rodoviário de Salvador. Sem opção de retorno ou de local para estacionar temporariamente, eles têm sido obrigados a ingressar no estacionamento privado da Bahia Park e forçados a pagar o valor de uma hora mesmo tendo permanecido…
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus. O anúncio ocorre em um momento em que o governo é acusado por oposicionistas de articular para abafar a Operação Lava Jato. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…
O trabalho que será realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Financeira, para a elaboração da pesquisa-ação de diagnóstico quantitativo e qualitativo da referida população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias já…
O TRT5 lançou nesta segunda-feira (13) o seu novo portal, que incorpora o que há de mais moderno nos protocolos de acessibilidade, responsividade e legibilidade, além de ter mais interação com as redes sociais. O portal será disponibilizado no mesmo endereço do anterior: www.trt5.jus.br. As melhores configurações dos navegadores são: Firefox 41 ou superior, Internet Explorer 10…
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação se deu pelo fato de o banco não garantir um ambiente profissional saudável e condições dignas de trabalho na agência do município de…
Está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico, conhecido como teste de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando que pessoas dirijam sob…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer reduzir o horário de atendimento dos advogados nas varas para destinar um tempo para digitalizar os processos, e assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que todas as unidades judiciais operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O prazo final estimado para digitalização…
Começou no sábado, 11, a terceira etapa do concurso promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que oferece 17 vagas mais cadastro de reserva para defensor público. Quarenta e oito candidatos por dia serão ouvidos pela Banca Examinadora até a próxima terça-feira, 14. Foram habilitados à prova oral, que está acontecendo na…
O futuro da nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência deve ser decidido, na próxima segunda-feira (13), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Franco, que é investigado pela Operação Lava Jato, havia ganhado foro privilegiado ao ser indicado para ministério. O caso foi comparado ao do ex-presidente Lula (PT),…
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