Marco histórico no PJBA: 49 novos juízes são nomeados pelo presidente Lourival Trindade

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em…

Acordo no TRT5 define condições de trabalho para fisioterapeutas que atuam no combate à covid-19

Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da Justiça do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5-BA) homologou, em audiência telepresencial, no último dia 12 de novembro, o termo de conciliação firmado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito), pelo Município de Salvador e por seis hospitais da rede particular…

CNJ abre processo contra desembargadora do Rio por ofensas a Marielle Franco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24). A desembargadora proferiu…

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência

O CNJ, por maioria, aprovou ato normativo que dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Em julho, o CNJ proibiu a realização de audiências de custódia virtuais. A AMB – Associação dos Magistrados do Brasil pediu ao STF a revogação dessa norma.…

Proposta permite dispensa de audiência de conciliação em juizado especial

O Projeto de Lei 4901/20 permite que o juiz, ao analisar processos em juizados especiais cíveis, possa dispensar a audiência de conciliação quando uma das partes manifestar expressamente o desinteresse na conciliação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera Lei dos Juizados Especiais, que hoje…

Polícia prende funcionária do Carrefour envolvida na morte de João Alberto

A Polícia Civil informou nesta terça-feira (24) que prendeu temporariamente Adriana Alves Dutra, funcionária do Carrefour envolvida na morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi espancado por dois seguranças de uma unidade do supermercado em Porto Alegre. João Beto morreu aos 40 anos na quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra. Os…