STF determina que Polícia Federal investigue gastos do Ministério da Saúde com compra de cloroquina

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize novas diligências para investigar a responsabilidade do ministro da Saúde Eduardo Pazuello em irregularidades na pasta e no colapso do fornecimento de oxigênio para Manaus. Pazuello foi ouvido na semana passada por investigadores da…

Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…

Ministério da Justiça dá 15 dias para operadoras explicarem vazamento de dados de celulares

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e…

Lewandowski autoriza diligências da Polícia Federal em inquérito que investiga ministro Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer em janeiro por falta de oxigênio nos hospitais. Na decisão, o ministro autorizou depoimentos…

Justiça suspende efeito de liminar que permitia retorno das aulas na Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de seu presidente, desembargador Lourival Trindade, decidiu suspender uma das liminares que permitia o retorno das aulas presenciais no estado da Bahia. O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Governo do Estado da Bahia. A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador…

Fachin reage a revelações sobre tuíte de Villas Bôas e diz que pressionar Judiciário é intolerável e inaceitável

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (15) ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração é uma resposta à revelação de que a cúpula do Exército, então comandado pelo general Eduardo Villas Bôas, articulou um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas…