O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia a partir desta segunda-feira (19) a Feira da Consciência Negra, na Praça de Serviços do edifício-sede, das 8h às 17h. A feira é aberta ao público e acontece em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira, 20 de novembro. A Feira contará com a participação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018. Os relatórios foram obtidos após a entrega da prestação de contas dos candidatos, que teve o prazo final no sábado (17). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a…
A Faculdade de Direito da Ufba irá sediar, neste sábado (24), o I Simpósio Internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade, que terá como tema Repercussões para as mulheres e estratégias de enfrentamento. O objetivo do evento é relacionar a temática da violência conjugal na perspectiva das mulheres e suas interfaces com as categorias gênero, raça, classe, saúde,…
Todas as audiências designadas para esta quarta-feira (21), no âmbito do Judiciário baiano, serão suspensas em virtude das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para o triênio 2019-2021. É o que determina o Decreto Judiciário nº 700, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e publicado…
A TV Globo foi notificada de decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da Quarta Vara Criminal do Rio, que deferiu pedido da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado, para que a emissora seja proibida de divulgar o conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que apura os assassinatos da…
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha condicionado a votação do fim do auxílio-moradia para juízes à sanção presidencial do aumento de 16% para a Corte, entidades de classe da magistratura e do Ministério Público se organizam para pedir que a análise do encerramento do benefício só aconteça em 2019. De acordo com a coluna Painel, da…
O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 28 de novembro o julgamento do pedido de federalização do Caso Cabula, como ficou conhecido o episódio da morte de 12 pessoas em uma ação da Polícia Militar na Vila Moisés, em Salvador, na madrugada do dia 6 de fevereiro de 2015. O Incidente de Deslocamento…
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O pedido, feito pelo magistrado na última sexta (16), foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Moro deixa o cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba para…
Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…
Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Na…
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