O governo do Distrito Federal afastou preventivamente, nesta segunda-feira (18), dois gestores ligados ao Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão foi tomada depois de a Polícia Civil encontrar pendrives e outros objetos proibidos nas celas do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, no domingo (17). Segundo o governo, ficam afastados de suas funções por tempo…
De um total de 220 postos fiscalizados pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon Salvador) e pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon Bahia) em Salvador e região metropolitana, 180 foram notificados para que comprovem que baixaram o preço do óleo diesel, cumprindo a Portaria 760/2018, do…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) negou o pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para cancelar a Resolução Administrativa 12/2018, que prevê suspensão do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. A Resolução estabelece um expediente especial durante os jogos da seleção na Copa. O…
Shoppings centers e estabelecimentos comerciais de Salvador que praticarem conduta discriminatória ou que atente contra a dignidade da criança e do adolescente poderão sofrer sanções administrativas. É o que propõe um projeto de lei de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), protocolado na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (18), uma semana após o caso de intolerância…
O Instituto dos Arquitetos na Bahia ajuizou ação na 14ª Vara Civil da Justiça Federal para pedir a suspensão imediata das obras do BRT de Salvador Segundo a entidade, o projeto do modal “não conta com os imprescindíveis instrumentos de planejamento” e “não cumpriu a legislação exigida”, como o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) repudiou, em nota, o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a manifestação de magistrados sobre política em redes sociais. Para o Sintaj, o provimento é um “cerceamento à liberdade de expressão”. “Excluindo-se os discursos de ódio, preconceito de qualquer tipo e/ou…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, através da Comissão da Mulher Advogada emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (18) após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que um advogado da seccional aparece, junto com outros brasileiros, rodeando uma mulher russa, e proferindo ofensas relacionadas ao órgão sexual da moça. Leia abaixo…
A Procuradoria-Geral da República pediu 60 dias para concluir dois dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O político mineiro é réu em oito processos. Em umas das ações, o parlamentar é investigado pelo suposto recebimento de pagamentos indevidos na campanha presidencial de 2014. O tucano teria pedido…
Diante do mau uso das redes sociais por juízes e desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria, publicou o Provimento 71/2018, com regras de comportamento para magistrados na internet. O provimento foi publicado na última quinta-feira (14). O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade…
O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por desvios de caráter administrativo. O desembargador foi condenado por 16 votos a 8 pelo Órgão Especial do tribunal na última sexta-feira (15). Com a punição, Gallo continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de magistratura. Ele…
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