Começou os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação que mais uma vez acontece no mês de novembro. No próximo dia 12, a juíza Marielza Brandão Franco, Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, vai se reunir com representantes das 60 empresas que mais demandam ações judiciais para conversar sobre a importância do evento. Devido…
Aposentado há três anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou a admitir, nesta quarta-feira (7), a possibilidade de se candidatar à presidência da República. Após a solenidade que descortinou o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto e que não ignora as…
Depois que um juiz compreendeu que membros do Ministério, Defensoria e Advocacia Pública não devem receber honorários advocatícios, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai apreciar o caso. O juiz à frente do caso entendeu que esses servidores já são remunerados exclusivamente por subsídio. A União, então, decidiu recorrer sob…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, passou a integrar a Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça. A chefe do Judiciário baiano foi eleita, na última sexta-feira (2), pelo alto comando da entidade, para o biênio 2017-2019. A eleição, que estava prevista para acontecer no…
Quatro testemunhas de acusação no segundo processo do qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão ouvidas nesta segunda-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Entre elas estão o empresário Emílio Odebrecht, que prestará depoimento às 14h. Mais cedo, às 10h, será a vez do…
Devem ser retirados das redes sociais os vídeos postados pelo apresentador Danilo Gentili contra a deputada federal Maria do Rosário. Assim determinou o desembargador Túlio Martins, da 10ª câmara Cível do TJ/RS, ao deferir pedido da parlamentar. A decisão foi proferida na última sexta, 2. A Deputada ingressou com pedido de retirada de vídeos postados…
No dia 8 de junho, às 14h30, um Ato Público seguido de debate abordará as 16 propostas legislativas contra o encarceramento em massa, conjunto de textos lançado em abril e apresentado a parlamentares em Brasília. Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM em parceria com a Pastoral Carcerária, Associação Juízes para a Democracia…
Com o avanço das investigações da Lava Jato sobre o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto deu início no domingo, 4, à estratégia de enfrentamento ao Ministério Público Federal e escalou o advogado Gustavo Guedes para atribuir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma tentativa de influenciar o Tribunal Superior Eleitoral. Próximo do julgamento que…
Para atender o disposto na Emenda Constitucional 80 de 2014 que acrescentou no Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT no artigo 98 o seguinte: § 1º No prazo de 8 (oito) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, observado o disposto no…
Com o começo do julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os trabalhos no Congresso Nacional devem ter seu ritmo reduzido nesta semana, em Brasília. Os parlamentares governistas e oposicionistas devem acompanhar todas as etapas do julgamento: a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, a argumentação das partes (acusação, defesa…
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