A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9) para realizar inspeção processual interna, visando corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades. Durante a suspensão do expediente, fica assegurada nas unidades…
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, terminou na madrugada desta segunda-feira (5), o julgamento da bacharel em direito Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido Marcos Matsunaga. Ela foi sentenciada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado. O juiz…
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo falecimento do Professor Tangre Paranhos Leite Oliveira, ocorrido na manhã deste domingo (4), vítima de um ataque cardíaco. O Portal Jurisbahia está em luto e se solidariza aos amigos e familiares. O sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (5) às 11h30 no cemitério…
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e determinou a desinterdição do Conjunto Penal de Feira de Santana. A unidade presidiária foi interditada por ordem judicial, em 16 de novembro, que acatou pedido liminar…
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu que o Congresso não aprove as medidas que “atentem contra a independência do Ministério Público e do poder judiciário”, nesta sexta-feira (2), de acordo com o Estadão. Moraes se referiu ao pacote de medidas que busca reforçar o combate à corrupção, já aprovado na Câmara e que…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Espaço Quilombo, localizada em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador, nessa quarta-feira (30). A ação foi motivada após visita da equipe da DPU ao local no último dia 17, oportunidade em que foram identificados…
Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, que ouviu a população local, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, tombará a casa onde nasceu Glauber Rocha, em 14 de março de 1939. O anúncio foi feito, em primeira mão, pelo secretário de Comunicação do município, Ernesto Marques, durante edição especial do…
O prefeito de Milagres, Raimundo de Souza Silva, foi acionado pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa e pode ter que restituir ao erário mais de R$ 250 mil. O MP, por meio do promotor de Justiça Jader Santos Alves, pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do prefeito, que estaria…
Por meio do Decreto Judiciário nº 1096, publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, determina aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento.…
O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal. Para Lamachia, ‘não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez…
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