A organização responsável pelo navio Logos Hope, Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), se comprometeu, nesta segunda-feira (4), a realizar ações de reparação após se envolver na postagem em que acusou Salvador de ser conhecida pela crença em demônios. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, a…
O cantor e compositor Caetano Veloso, o ator e humorista Gregório Duvivier e um grupo de artistas participaram ontem (4) de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pela ministra Cármen Lúcia, para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da…
A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (5) uma série de mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens que foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. De acordo com a Veja, a operação mira pessoas com foro privilegiado e está relacionada a uma investigação em curso perante o Supremo.…
Grande dia para a dançarina e influenciadora digital Thais Carla. O juiz Raimundo Cesar Ferreira da Costa, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, condenou nesta sexta-feira (1º) uma nutricionista baiana a indenizar a bailarina em R$ 5 mil após publicar sem autorização uma imagem da dançarina com um “X” vermelho em sua…
Preso há 20 anos, após matar três pessoas e ferir outras quatro, com uma submetralhadora, dentro de uma sala de cinema do Morumbi Shopping, na zona sul de São Paulo, no dia 3 de novembro de 1999, o ex-estudante baiano Mateus da Costa Meira pode ser solto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A…
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada na quinta-feira (31/10) e na ausência do senador requerente, Flávio…
As comemorações dos 170 anos de nascimento de Ruy Barbosa e dos 70 anos do Fórum de Salvador se iniciam nesta segunda-feira (4). A partir das 19h, Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de diversas autoridades baianas, reúnem-se no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A noite será marcada pelo descerramento…
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lançará no próximo dia 12 a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O lançamento ocorrerá no auditório da PGE, às 9h e integra as ações do Novembro Negro do órgão. A publicação reúne artigos, comentários e depoimentos sobre a lei…
A Câmara dos Deputados pagou serviços de advogacia para a bancada do PSL, de acordo com reportagem do Estadão. As empresas prestam serviço aos parlamentares, mas também cuidam de causas particulares dos clientes. Na área de consultoria, o PSL foi o partido que mais gastou com advogados em 2019. Os parlamentares emitiram 73 notas fiscais em…
Passa a vigorar a resolução 292/19 do CNJ que institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, foi publicada no dia 30 de agosto e está em vigor desde então. A resolução 292/19 define que que os voluntários realizarão atividades e tarefas vinculadas às suas áreas de…
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