A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da comarca em Porto Seguro, está participando de Regime Especial de Trabalho no período de 27 de março a 30 de junho de 2017, na 1ª Vara Criminal do município. A medida resultará na criação de um grupo, formado por juízes e servidores, a…
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou nesta sexta-feira (7) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão ouvidos no dia 17 de abril, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições em 2014.…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, após acatar um recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA). Por meio de nota, o MPF-PA afirmou que a suspensão se deu pelo fato da Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte,…
A OAB da Bahia realizou, nesta quinta-feira (06/04), uma “Blitz de Prerrogativas” em diversas delegacias da capital. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, que foi recebida pelos delegados das unidades visitadas, e teve como objetivo assegurar as garantias dos advogados no atendimento aos presos. Na blitz, foram visitadas a…
Pedidos de remoção de servidores e a apresentação de projetos da Coordenação dos Juizados Especiais marcaram mais uma reunião do Conselho Superior dos Juizados Especiais, realizada na última quarta-feira (4), na sala de reuniões da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje). A reunião, presidida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, contou com as presenças das…
Problemas no abastecimento de água para a população de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, foram discutidos em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores do município, nessa quarta-feira, 05, com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Subcoordenador da 2ª Regional da DPE no município, Lúdio Rodrigues destacou o fornecimento de…
A manutenção do plano de saúde após a demissão é uma das preocupações dos trabalhadores bancários. Mas a Lei nº9656/98 e Resolução Normativa nº 279/2011 da Agência Nacional de Saúde – ANS garante ao empregado demitido sem justa causa a manutenção do plano nas mesmas condições e valores de cobertura, desde que ele assuma o…
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia- CSDP – aprovou o nome das pessoas que serão homenageadas neste ano com a Medalha de Honra da Defensoria Pública. Foram escolhidas quatro mulheres: a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, a servidora Zeneide Maria Fernandes Neves, a professora Maria Tereza Aina Sadek e a…
O alto escalão da H.Stern fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal relativo às investigações do esquema de corrupção que seria liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de acordo com o Estadão. O jornal afirma que o presidente da joalheria, Roberto Stern, o vice-presidente, Ronaldo Stern, o diretor financeiro, Oscar…
A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) irá realizar nos dias 17 e 18 de abril, das 18h às 22h, o 1º seminário voltado para a Prática no Processo Penal. O evento acontece na Faculdade Mauricio de Nassau. No primeiro dia de evento, os palestrantes serão os advogado criminalistas Sebastian Albuquerque e Luciano Pontes, o…
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