A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil,…
Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado. A previsão é de…
O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (19) que o resultado do clássico Ba-Vi do último domingo (18), encerrado por insuficiência de jogadores do Vitória, será definido no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). O dirigente indicou que toda a confusão na partida, válida pela sexta…
Os advogados de Joesley Batista pediram ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam ouvidos em juízo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Marcelo Miller e outras nove pessoas. Compete a Fachin decidir sobre o pedido de rescisão do acordo de delação premiada do empresário do grupo J&F diante das suspeitas de omissão…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ. Essa Campanha, de caráter contínuo, é destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional. É um chamado aos Tribunais de Justiça para que trabalhem pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Criada em 2015, a Campanha…
A Polícia Federal abriu inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, para investigar suposta propina em contratos da Petrobras com a empresa Technip. De acordo com o Estadão, a investigação envolve cinco plataformas e o procedimento foi iniciado em dezembro do ano passado. A suspeita de vantagem indevida foi delatada por Zwi Skornicki, operador de…
O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. “Fred” recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado.…
Paralelamente ao inquérito criminal que se arrasta há oito anos no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério Público Federal em Roraima abriu nova frente de investigação sobre uma concessão de emissora de TV supostamente administrada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR). Em peça obtida pela reportagem, o procurador da República Érico de Souza determinou a instauração…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo…
Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado. Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes…
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