A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a comunidade do Centro Histórico de Salvador para informar à população sobre como a instituição pode auxiliar na garantia de direito à moradia. De acordo com a defensora pública Bethânia Ferreira, do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA, o Plano…
Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o Plenário decidiu, por maioria, aplicar a pena de censura à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Stella Athanázio de Oliveira Santos, por não se declarar impedida em investigação. Além disso, o colegiado…
O empresário Eike Batista está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na região portuária da cidade, para prestar depoimento no âmbito da Operação Eficiência. Eike será ouvido na Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor). Ele chegou em um carro sem a caracterização da Polícia Federal, acompanhado por um outro da instituição…
A Granja Sossego, localizada no município de Entre Rios e controlada pela Capebi Agroindustrial, rebateu a denúncia do Ministério Público do Trabalho de que trabalhadores teriam sido encontrados por duas vezes em condição semelhante à de escravos e vítimas de fraudes nos registros de contratos de trabalho. Uma indenização no valor de R$ 3 milhões…
Um plano de ação para fixar limites perimetrais e fornecer estrutura adequada ao trabalho da guarda de muralhas realizado por policiais militares no Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, localizado no bairro da Mata Escura em Salvador, deverá ser entregue ao Ministério Público do Estado da Bahia no prazo de 30 dias. O plano, que…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou nesta segunda-feira (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados…
Na tarde desta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e também defendeu a retirada do sigilo das delações. Para o dirigente, a transparência com o processo e a abertura do sigilo…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aceitou prorrogar, por 90 dias, o prazo para conclusão do inquérito policial sobre o desaparecimento de Davi Santos Fiúza, 16 anos, ocorrido em outubro de 2014. O pedido foi do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações. A decisão foi tomada na sexta-feira (27), mais…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar…
Em nova pauta para a primeira sessão plenária do ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, colocou para julgamento na quarta-feira, 1º/2, a ADPF 402, que discute se réus perante a Corte podem exercer cargos que estão na linha de substituição da presidência da República. O julgamento foi interrompido em novembro por pedido de…
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