Ex-guarda municipal é condenado por homicídio no município de Caldeirão Grande

José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, realizado nesta segunda-feira, dia 19, o ex-guarda municipal foi condenado também pela tentativa de homicídio de Geovane Souza, então namorado da ex-companheira do servidor municipal. José Dias dos Santos ficou foragido por cinco anos,…

Justiça bloqueia bens da empresa responsável por transmissão da Olimpíadas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios às emissoras de rádio e televisão que possuíam direito de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil…

MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) requereram, em alegações finais, à Justiça Federal, na última terça-feira, 6 de setembro, a condenação da Sama S.A. Minerações Associadas no valor de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, R$ 150 mil por danos morais a cada pessoa…

STF suspende ações relativas a aumentos para servidores do Legislativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou uma decisão acerca de aumentos para servidores do Legislativo da Bahia. Teori suspendeu o andamento de todas as ações relativas ao ajuste de 102% concedido em 1991 a servidores do Legislativo do estado pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa da época.O ministro determinou que todos…

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. Na semana passada, a força tarefa de investigadores…

Ranking Universitário da Folha elege curso de Direito da UFBA como 15º melhor do país

O Ranking Universitário da Folha de S. Paulo (RUF), que avalia as universidades do Brasil, foi divulgado nesta segunda-feira (19). A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ficou em 15º lugar no ranking de cursos de Direito, subindo quatro posições em relação ao ranking divulgado no ano de 2015. A universidade é…

Operação Greenfield: Justiça Federal homologa acordo entre Bradesco e MPF

Um acordo entre o Bradesco e o Ministério Público Federal (MPF) foi homologado pela Justiça Federal no Distrito Federal na Operação Greenfield, que investiga irregularidades em fundos de pensão. O Bradesco Asset Manegement, empresa especializada na gestão de fundos e carteiras de investimento, era gestor do Fundos de Investimentos e Participações (FIP) Enseada, que recebeu…