DPE/BA define defensores que atuarão no Defensoria sem fronteiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem Fronteiras, uma força-tarefa convocada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, onde há o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União para auxiliar no atendimento aos presos e seus familiares de um estado que esteja enfrentando…

IBDFAM emite nota de repúdio à possível indicação de Ives Gandra ao STF

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (30) à possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 11 mil associados, “a entidade insurge-se contra as posições reacionárias e conservadoras, adotadas pelo presidente do…

Mediação extrajudicial da Defensoria ganha menção honrosa em prêmio do CNJ

O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias, recebeu menção honrosa do VII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”. O reconhecido trabalho foi apresentado pela defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, pelos…

Lei que obriga estabelecimentos disponibilizar álcool em gel é sancionada

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL) que obriga os estabelecimentos comerciais da Bahia a disponibilizar equipamentos com álcool em gel. Conforme o texto , “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado da Bahia ficam obrigados a disponibilizar, para uso de seus clientes,…

TJBA instala nesta segunda (30) nova unidade de solução de conflitos na área de família

Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família. A unidade, a 94ª instalada na Bahia pelo Tribunal de Justiça, será inaugurada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25…