Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir uma investigação contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, no inquérito criado para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. O motivo é uma publicação em que ele defende a mensagem de um vídeo que comparou o tribunal a hienas. Jair Bolsonaro compartilhou na…
Pelo menos 12 pessoas já foram presas em flagrante por crime de pedofilia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em Salvador e outras seis cidades baianas. Com elas foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia. As prisões e apreensões ocorrem…
A juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR, remeteu ao ministro Edson Fachin, do STF, decisão sobre a progressão de pena do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. A magistrada afirmou que não há previsão legal de rejeição da progressão por parte do apenado, mas levou em conta decisão do STF e determinou a expedição…
Promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a promotora Simone Sibilio afirmou nesta quarta-feira (30) que o porteiro que cita o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em depoimento mentiu em sue depoimento à polícia. O chefe de Estado teve o nome citado no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quarta-feira (30), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o condenou por crimes contra a honra do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da mãe dele, Maria Rosário Magalhães. Em 2018, o parlamentar tinha feito uma critica em publicação no Facebook…
O presidente Jair Bolsonaro acionou ontem (30) a Procuradoria-Geral da República para pedir que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do posto. Ele ainda solicita o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Bolsonaro também quer que seja instaurada uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação…
O Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) realiza nesta quinta e sexta-feira (31/10 e 1º/11) o II Congresso Baiano de Direito Imobiliário. O evento acontece no Hotel Wish da Bahia e o Portal JurisBahia, em parceria com o IBDI, está oferecendo inscrição com desconto para o Congresso. O evento já começa amanhã e esperamos poder…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que instaure inquérito conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para investigar a citação do nome de Jair Bolsonaro nas investigações da morte de Marielle Franco. Para Moro, há equívoco na investigação conduzida no…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu nesta terça-feira (29) a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria, proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, homenageia o magistrado falecido em 2017, e será concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em…
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