A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acompanha o desenrolar dos fatos após decisão de reintegração de posse de uma área de 340 mil hectares em Formosa do Rio Preto, extremo oeste baiano. A sentença foi expedida na segunda-feira (10) pelo juiz de primeiro grau Sérgio Humberto de Quadros…
Após acordo entre a OAB Nacional e o Superior Tribunal de Justiça, ficou garantido que nenhum advogado terá prejudicado seu direito à sustentação oral naquela Corte. Os dois órgãos acertaram que terão preferência os profissionais que apresentarem requerimento à coordenadoria do órgão julgador até dois dias úteis após a publicação da pauta de julgamento, mas…
A relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a atividade do Uber em Salvador, desembargadora Soraya Moradillo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerou a norma como inconstitucional por invadir competência da União e ferir a livre iniciativa do mercado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (12), em sessão plenária. A…
Rosana e Rita, assim vamos chamá-las, eram mulheres de um mesmo homem, Pedro – outro nome fictício. Que faleceu em 2010 e deixou quatro filhos, dois com cada uma delas. Pedro deixou mais: duas casas, dois lotes de terra, carro e uma quantia em dinheiro, na poupança e conta corrente. Na manhã desta terça-feira (11),…
Procuradores e promotores de Justiça que integram o Ministério Público do Estado da Bahia foram recomendados, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a zelar para que, nos procedimentos de habilitação de casamento, não sejam feitas menções expressas ou lançados documentos com informações relativas à realização de retificação de nome ou sexo de um dos nubentes…
Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Um levantamento inicial realizado na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira…
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicou nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, um artigo acerca dos 85 anos da Seccional. Viana destacou que durante esses 85 anos, a Ordem sempre esteve na luta pela defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, dos direitos humanos, da justiça social e da cidadania.…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento. De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a…
Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu marcar um novo julgamento para os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que ocorreu após uma rebelião na casa de detenção e deixou 111 detentos mortos em 1992. A data para o novo julgamento será decidida por um juiz de primeira instância. Caberá…
Em Vitória da Conquista, o olhar sensível da equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA possibilitou pessoas que trabalhavam na coleta de resíduos sólidos sem organização e seus equipamentos de segurança a terem uma nova perspectiva de vida. Através do projeto Mãos que Reciclam, os trabalhadores puderam se organizar e hoje integram…
Send this to a friend