Trabalho escravo é o tema da 1ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, lançado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação é bimestral e traz, a cada número, um tema de relevância internacional e que, em princípio, esteja em pauta no STF. O objetivo do boletim é levantar e sistematizar, para…
Suzane Richthofen pode sair da penitenciária 2 de Tremembé (SP) nos próximos dias. A juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP), descartou na última quinta-feira (15) a necessidade de submeter a detenta a exame psiquiátrico para decidir sobre a concessão do regime aberto. O exame, chamado de teste…
Acontece na próxima quinta-feira (22) a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias já estão agendadas para a…
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes que já possuem imóveis nas cidades em que trabalham. Segundo o ministro, o benefício é tratado como “verba de natureza indenizatória” em “qualquer lugar do mundo” e também no setor privado, o que o torna isento do Imposto de…
A Bahia tem atualmente 58 mães presas, com filhos entre 2 e 12 anos. O número é da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Grande parte delas não tem visto as crias atravessarem a infância ou chegando à adolescência. Apesar de a lei de execução penal determinar que as penitenciárias femininas tenham berçário…
Os oficiais de justiça que prestaram concurso para os juizados especiais em 2006, serão enquadrados como “cliente Q” (trabalhadores dos Juizados) e não mais como “cliente S” (trabalhador da Justiça comum). Com isso, os oficiais poderão receber o abono permanente no valor de R$ 98,16. O novo enquadramento foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores dos…
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), ficou distante das festas em seu primeiro carnaval no cargo. Ele decidiu viajar com a família durante o feriado para a Europa. No domingo passado, em vídeo gravado no Aeroporto Internacional do Rio e postado em suas redes sociais, Crivella explicou que embarcaria para conhecer uma agência espacial e…
Nesta quinta-feira, 15, o corregedor-Geral da justiça Eleitoral, Napoleão Nunes Maia Filho, extinguiu a representação ajuizada pelo PT em desfavor da Rede Globo, de Luciano Huck e de Fausto Silva. Na decisão, o ministro frisou que o deputado Paulo Roberto Severo Pimenta e o senador Luiz Lindbergh Farias Filho, responsáveis pelo processo, carecem de legitimidade…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC), por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe. De acordo com o Estadão, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) ainda requer o pagamento de R$…
A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do governo federal, designou nesta quinta-feira (15) uma equipe para acompanhar o caso do bebê recém-nascido que ficou com a mãe em uma cela de uma delegacia de São Paulo nesta terça-feira (13). Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa pela Polícia Militar por tráfico de drogas na manhã de…
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