Presidente do TJ-BA instala últimas quatro vagas de desembargadores

Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de…

Autora de quadro rabiscado por Carlinhos Maia entrará na Justiça contra humorista

O humorista Carlinhos Maia, que recentemente se envolveu em mais um polêmica por rabiscar um quadro em um hotel em Aracaju, será processado pela autora da obra de arte após ela constatar um ato de “vandalização” na peça. Laudice Rocha usou suas redes sociais para comunicar que entrará na Justiça contra o humorista. “Com tristeza…

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado…

A (IM) PENHORABILIDADE DOS DIREITOS MINERÁRIOS

* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Juizados Especiais…

Bolsonaro admite erro em vídeo com hienas e pede desculpas ao STF

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça, 29, que errou sobre a publicação do vídeo com hienas e leões no Twitter. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois, após repercussão negativa. No vídeo, publicado nesta segunda-feira, 28, um leão representa o presidente prestes a ser atacado por hienas, as quais representam partidos como o PT, além de…

Defesa de Lula vai a STF para suspender julgamento que pode anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. O caso será analisado amanhã na 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4). Se isso acontecer, a…