Integrantes de grupos criminosos envolvidos com homicídios e o tráfico de drogas são alvos da “Operação Borderline”, deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na manhã desta quarta-feira (2), em três bairros de Salvador e em um município da Região Metropolitana (RMS). O objetivo também é contribuir para o aumento das elucidações…
Em contestação no processo que corre na 3ª vara do Trabalho de Chapecó/SC, a Chapecoense afirmou que o lateral-direito Alan Ruschel ganhou “notoriedade” e “alavancou seus ganhos” após o trágico acidente aéreo do clube que matou 71 pessoas em 2016. Ruschel foi um dos seis sobreviventes. No documento em que pede a improcedência dos danos…
Após diagnóstico de Síndrome de Burnout, um bancário do Itaú Unibanco receberá Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho, conforme determinação da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A síndrome de burnout, doença ligada ao trabalho, também conhecida como exaustão profissional, entrou no dia 1º de janeiro na nova…
Para incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país, a Defensoria Pública da Bahia, junto com outras Defensorias estaduais, se mobilizam em um só dia para garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento. A ação é chamada de “Dia D da Defensoria” para…
A Justiça determinou que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Marília forneçam um medicamento à base de canabidiol, substância derivada da maconha, a um adolescente de 15 anos morador do município. O adolescente foi diagnosticado com retardo mental moderado, autismo e epilepsia, e as convulsões são recorrentes, segundo os pais. Para tentar controlar a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) retomará, a partir desta quinta-feira (3), a fase intermediária 3 das atividades presenciais. O retorno foi definido em reunião da Administração do Regional com o Comitê de Retomada Pós-Crise no último dia 16/2 e as determinações foram publicadas na Portaria Conjunta 5/2022, da Presidência e da…
O Projeto de Lei 4186/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida reparação civil pelos danos causados. O texto estabelece que o novo prazo só começa a contar…
Carlos Tilkian, 68 anos, completa neste ano 29 anos à frente da fabricante de brinquedos Estrela. Em 1993, quando chegou à companhia como vice-presidente, a empresa ainda pertencia à família fundadora, os Adler. No começo dos anos 90, os “inimigos” dos brinquedos brasileiros eram os rivais chineses, que passaram a ser oferecidos no mercado por um…
Quatro meses após a aprovação do relatório final, a cúpula da CPI da Covid aposta na pressão sobre o procurador-geral Augusto Aras para tentar destravar os processos contra as autoridades com foro, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL), e também para manter em evidência as ações da comissão. Além disso, após o feriado de…
A OAB Nacional encaminhou nesta sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, um ofício com questionamentos sobre uma resolução editada pela gestão anterior do CSJT. Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre…
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