Conhecida como “Capitã Cloroquina”, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, confirmou, em depoimento obtido com exclusividade pelo GLOBO, que ela foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 em Manaus dias antes de o sistema…
A deputada federal Flordelis e outros nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, serão levados à júri popular. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, do 3º Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Denunciada como mandante do assassinato, a parlamentar responde por homicídio qualificado…
A Justiça suspendeu, na noite dessa terça-feira (5), todos os decretos da Prefeitura do Rio de Janeiro que estabelecem medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 na capital. A decisão foi da juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública. No despacho, a magistrada determina a “nulidade dos decretos expedidos e eventuais…
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou o Selo Ouro no prêmio CNJ de Qualidade. A gestão do Presidente Lourival Almeida Trindade adotou o slogan: “Justiça dos Novos Tempos” passando a valorizar ainda mais as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Corte, o enfrentamento da pandemia foi…
A Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. O assessor de…
A atriz Adriana Esteves teve um pedido de indenização contra a Prefeitura do Rio de Janeiro negado pela Justiça. No processo, Adriana pedia R$ 50 mil por danos morais por causa de uma multa indevida no valor de R$ 16 mil. A Prefeitura do Rio de Janeiro multou a atriz após a instalação de uma…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Conjunto nº 13/2021, autorizou a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança, a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde…
Em uma postagem em uma rede social nesta quarta-feira (5), Leniel Borel, pai do menino Henry, afirmou que “hoje vimos a Justiça começando a ser feita”. A criança, de 4 anos, morreu no dia 8 de março. Em entrevista nesta terça-feira (4), o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, deu detalhes sobre a conclusão do inquérito. Para…
O juiz substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rolando Valcir Spanholo, deferiu parcialmente o pedido de liminar requerido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), juntamente com as Caixas de Minas Gerais e Piauí, que buscam na Justiça o direito de adquirir doses de vacina contra a Covid-19…
* Carolina D’Amorim Barreto é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS (FMP). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBD). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa…
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