Março é um mês em que algumas ações são promovidas para orientar mulheres a compreenderem melhor seus direitos e garanti-los. Diante disto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM, realizará nesta sexta-feira, 22, o evento Março Mulher, no bairro de Periperi. O evento tem a…
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que não irá levar adiante qualquer tentativa de investigação contra o Supremo neste momento. Com isso, a CPI da Lava Toga, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), não deve prosperar. “Não é o momento para discutir isso no Brasil. Não podemos criar um embate desnecessário entre os Poderes.…
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente que matou duas pessoas em um prédio no Corredor da Vitória. Em nota, o órgão informou que deve solicitar ainda nesta segunda-feira (18) os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica. Os dois operários morreram após cair de uma…
Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios e tentativas de homicídios registrados em todo o país. de acordo com…
Cansado de levar “chá de cadeira” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica…
Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia. Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de…
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