Auxiliar confirma ao MPF que planejou ida a Manaus para difundir cloroquina

Conhecida como “Capitã Cloroquina”, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, confirmou, em depoimento obtido com exclusividade pelo GLOBO, que ela foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 em Manaus dias antes de o sistema…

TJ-BA conquista selo ouro no prêmio CNJ de qualidade pelo quarta vez seguida

Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou o Selo Ouro no prêmio CNJ de Qualidade. A gestão do Presidente Lourival Almeida Trindade adotou o slogan: “Justiça dos Novos Tempos” passando a valorizar ainda mais as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Corte, o enfrentamento da pandemia foi…

Polícia do Senado indicia assessor de Bolsonaro por gesto de conotação racista

A Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. O assessor de…

‘Vimos a Justiça começando a ser feita’, diz pai de Henry Borel após conclusão de inquérito sobre morte do filho

Em uma postagem em uma rede social nesta quarta-feira (5), Leniel Borel, pai do menino Henry, afirmou que “hoje vimos a Justiça começando a ser feita”. A criança, de 4 anos, morreu no dia 8 de março. Em entrevista nesta terça-feira (4), o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, deu detalhes sobre a conclusão do inquérito. Para…

Juiz federal defere liminar favorável à CAAB para a aquisição de vacina contra a covid-19

O juiz substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rolando Valcir Spanholo, deferiu parcialmente o pedido de liminar requerido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), juntamente com as Caixas de Minas Gerais e Piauí, que buscam na Justiça o direito de adquirir doses de vacina contra a Covid-19…

Família, Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual: uma análise à luz dos efeitos da COVID-19

* Carolina D’Amorim Barreto é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS (FMP). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBD). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa…