Juízes se reúnem por videoconferência com advogados para tratar de processos em andamento

Em conformidade com o Ato TRT5 31/2020, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), passaram a realizar atendimento por videoconferência aos advogados para tratar de processos em andamento nas unidades. Para atendimento, basta solicitar o agendamento da reunião por e-mail. A juíza Fernanda Formighieri, da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, acredita…

MP intima Flávio Bolsonaro e esposa a depor sobre caso das rachadinhas na Alerj

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) intimou ontem (2) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Nantes, a prestar depoimento sobre o suposto esquema de rachadinhas envolvendo o ex-deputado estadual em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). Os depoimentos estão marcados para segunda-feira (6) ou terça (7) e a…

STJD suspende e multa presidente do Vitória por ataques a árbitro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15 dias de qualquer atividade relacionada ao futebol pelas ofensas à arbitragem que apitou o jogo entre Vitória e Juazeirense, ocorrido em janeiro, pelo Campeonato Baiano. “Como eu não disputo campeonato baiano há muito tempo, estou vendo que as arbitragens da…

Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos…

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã desta sexta-feira (3), buscas contra ele em uma nova fase da operação. O G1 ligou para a assessoria de Serra às 7h27, mas…

Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1º/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o alcance da liminar concedida no sábado (27/6) para determinar a suspensão nacional de processos sobre o…