A defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, pediu à Justiça nesta segunda-feira (24) a progressão da detenta do regime fechado para o semiaberto. Ela está presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP). No documento, a defesa afirma que ela já tem direito ao…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEMOP), autuou novamente o Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil localizado no Fórum Ruy Barbosa, durante uma Blitz de Prerrogativas promovida pela OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, que convidou o…
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), trabalhadores do Judiciário baiano suspenderam a greve parcial da categoria, iniciada na última segunda (17). A decisão foi tomada após ser instituída uma mesa de negociação com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quinta (20). As atividades se normalizam a partir desta terça (25), segundo o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, voltou a chamar a atenção para a quantidade de presos à espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início do ano, estabeleça a meta de criação, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcerárias nos próximos anos, Serraglio…
A juíza Verônica Ramiro, gestora do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se tornou alvo de um mandado de segurança por dividir o alvará de pagamento de precatórios entre credor e advogado. O mandado de segurança questiona as atitudes da magistrada em separar o valor dos honorários advocatícios do total devido…
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a utilização de torcida única nos próximos quatro BaVis em Salvador, os clubes baianos Bahia e Vitória decidiram, na noite desta segunda-feira (24), após reunião, não aderir à medida, portanto, no próximos clássicos terão as duas torcidas. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo…
A cidade de Alagoinhas será a próxima a sediar a audiência para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O evento será realizado nesta terça, 25, das 9 às 12h, na Casa da Cidadania. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a…
O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde desta terça-feira (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade reunirá as 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de Consumo com a expectativa de 30% no aumento da produtividade nessas…
O estado da Bahia contará novamente com os serviços da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho. A reativação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) saiu no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT, disponibilizado no Diário Eletrônico do último dia 18. A norma dispõe sobre estrutura e funcionamento…
A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) vai realizar um protesto nesta terça-feira (25) contra o Projeto de Lei 85/2017, conhecido como PL do Abuso de Autoridade. O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (26). O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, em mensagem…
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