Após uma sequência de oito meses de solturas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminares para libertar réus em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Tiveram pedidos negados alguns dos principais doleiros sob investigação, como Raul e Jorge Davies, Patrícia Matalon e Sérgio Mizhray. Segundo a Folha de S.…
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente…
Um advogado foi repreendido oficialmente por uma juíza da Justiça Federal de Feira de Santana por ter feito “gracejos” no pedido de adiamento de uma audiência. Ao solicitar a remarcação, o advogado alegou que a sessão, que aconteceria nesta terça-feira (3), colidiria com uma viagem já programada para a Rússia, onde o Brasil participa da Copa…
Nesta quinta-feira (28), a Assessoria Especial da Presidência II – para Assuntos Institucionais (AEP II) realizou uma reunião sobre o sistema de remessa de recursos de apelação para o 2º grau. O 1º Cartório Integrado Cível será a unidade piloto do sistema de remessa no período de 15 a 30 de julho. De acordo com…
A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de…
O ministro Dias Toffoli, do STF, cassou nesta segunda-feira, 2, decisão do juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, que obrigou o ex-ministro José Dirceu a usar tornozeleira eletrônica. Para o ministro, a decisão de Moro que determinou o uso do equipamento extravasou suas competências. No despacho, Toffoli afirma que a decisão de Moro…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser sentenciado sobre o caso do sítio de Atibaia na reta final das eleições presidenciais, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contestava um dos pontos da…
O publicitário Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, de hoje (29). Há dez anos, o publicitário disse no Twitter que o ex-Chiclete era “um crooner careca” e que “tudo nele é mentira”. Guanaes já pediu desculpas…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu suspender os prazos processuais, o atendimento e o recebimento de petições pelo Sistema e-Samp no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) nos próximos dias 3 a 13 de julho, para a realização de Capacitação e Migração dos Procedimentos Conciliatórios físicos para o PJe. O Ato…
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