A Procuradoria Geral do Estado da Bahia empossa, na próxima terça-feira (18), 22 novos procuradores aprovados no concurso público realizado no ano de 2014. O grupo irá integrar o quadro de 203 procuradores que hoje atuam na instituição. A solenidade ocorrerá às 19h, no auditório Paulo Spinola, na sede da PGE, no Centro Administrativo. O…
A Trifil (Itabuna Têxtil S/A), empresa localizada no sul da Bahia que exporta para 40 países produtos como calcinhas, sutiãs, meias e t-shirts, terá que cumprir diversas orientações quanto à segurança e bem-estar dos seus trabalhadores, bem como a implementação de uma creche para os filhos de funcionárias em idade de amamentação (até dois anos).…
O trabalho de identificação e localização de pessoas desaparecidas será aprimorado, em Salvador, com a parceria ajustada na manhã desta quinta, dia 13, entre o Ministério Público estadual e a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Segundo a promotora de Justiça que coordena…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá apurar a suposta subnotificação dos dados de roubos a coletivos em Salvador, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A decisão acata pedido do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Segundo o site Aratu Online, a estatística referente aos roubos em ônibus deixou de ser…
Com a perspectiva de fortalecer a implementação dos dispositivos e diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completou 27 anos nesta quinta, dia 13, o segundo dia do ‘II Seminário de Educação e Direitos Humanos – Políticas Públicas Educacionais e Sociais’ foi pautado por análises e discursos sobre os desafios e avanços do…
Na noite desta quinta-feira (13), o presidente Michel Temer assinou a nomeação do advogado Rui Barata Filho para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Além dele, postulavam ao cargo José Batista de Santana Junior e Marcelo Junqueira Ayres Filho, que fecharam a lista tríplice homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. A Lei foi sancionada nesta quinta (13) pelo presidente da República, Michel Temer,…
Aposentado desde final de 2015, o ex-volante Neto Coruja acionou a Justiça para cobrar R$ 10 milhões do Vitória. O processo corre no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. Coruja quer três indenizações por conta de uma lesão no tendão patelar do joelho esquerdo sofrida em 2011. Ele alega que especialistas recomendaram…
Um dia após autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar monitorada pelo uso de tornozeleira eletrônica, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que o político baiano fosse solto, mesmo sem o equipamento. A decisão se deve…
A processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado…
Send this to a friend