O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve suspensos trechos do decreto editado em dezembro pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal. Os benefícios, de acordo com o G1, foram suspensos no final do ano passado, durante o recesso do Judiciário, pela presidente do Supremo…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou para R$ 100 mil o valor da indenização que deve ser paga pelo antiquário paulista João Pedrosa, por ofender Chico Buarque e sua família nas redes sociais. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no julgamento na 1ª instância, em 2017, a indenização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura.…
Um desejo antigo dos advogados e advogadas baianos finalmente se tornou realidade. Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito…
Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…
A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times. Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…
A Polícia Federal (PF) abriu no início da manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Pausare. A ação, que vai durar 48 horas, mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. De acordo com a Exame, a Pausare ocorre em regime de esforço concentrado…
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. Segundo…
A Justiça Federal aceitou nesta quarta (31) mais uma denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se torna réu pela 21ª vez na Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a nova denúncia foi baseada nas operações Calicute, Eficiência e Mascate, desdobramentos Lava Jato no Rio, e…
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