Juristas debatem Direto Penal e Civil no “I Circuito Jurídico” em Feira de Santana

Renomados juristas se juntam pela primeira vez em Feira de Santana para debater assuntos das áreas de Direito Penal e Civil, no “I Circuito Jurídico” promovido pela Damásio Educacional – Feria de Santana. O evento tem como objetivo debater os avanços legislativos e jurisprudenciais, acompanhando as novas teses doutrinárias contemporâneas. Destinado aos estudantes de direito…

Audiência pública discute gestão compartilhada da orla com municípios

Uma audiência pública prevista para ocorrer no próximo dia 24 irá discutir sobre a gestão das praias pelos municípios. Atualmente, a União é responsável pela parte do controle sobre as ocupações em áreas marinhas. O encontro proposto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) tem como alvo o debate sobre a Lei 13.240/2015, publicada em…

Mediação de conflitos com bancos já pode ser feita pela internet

A partir desta segunda-feira (1º), casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser incluídos no Sistema de Mediação Digital. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as instituições bancárias já aderiram ao sistema, criado em maio deste ano. A ferramenta tem o objetivo permitir que sejam feitos acordos entre consumidores, instituições e empresas que estão…

MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber a denúncia, o…

Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determina inspeção em varas de Salvador

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, determinou a realização de inspeção nas varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública da Comarca de Salvador. As ações serão nas varas Cíveis e Comerciais e Relações de Consumo, de 15 a 19 de agosto; na Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e…

Sérgio Moro determina liberdade para Mônica Moura

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, mandou soltar Monica Moura, mulher do ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana. A decisão, desta segunda-feira (1º), foi confirmada pelo advogado de defesa Fábio Tofic Simantob. Segundo Moro, Monica Moura está proibida de atuar em campanhas eleitorais no Brasil até nova decisão. O casal…

Defensoria reafirma combate à cultura do estupro em audiência pública

“O problema da violência sexual contra a mulher é antigo, mas profundamente atual pela repercussão que a expressão ‘cultura do estupro’ ganhou na sociedade. Será que vivemos a ‘cultura do estupro’ ou já não estaríamos num momento de cultura antiestupro? Talvez já tenhamos condições de questionar tal expressão – cunhada por feministas norte-americanas brancas, muito…