O TRF da 4ª região publicou nesta segunda-feira, 7, o edital de abertura de concurso para remoção interna de juiz Federal para a vaga deixada por Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça. De acordo com o edital, os juízes Federais interessados poderão se inscrever entre os dias 11 e 21 de janeiro. O critério de…
O Ministério Público de Goiás prepara uma nova denúncia contra João de Deus por abusos sexuais. Com a nova acusação, o médium vai ser ouvido novamente pelos promotores sobre os crimes que compõem o documento. O líder religioso está preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia e nega as acusações. A promotora Gabriella…
O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, saiu pela primeira vez da cadeia após ser preso por suposta má conduta financeira, em novembro. Ele foi ouvido pela Justiça japonesa nesta terça-feira (8) e alegou inocência. “Fui injustamente acusado e injustamente detido com base em alegações sem mérito e sem fundamento”, afirmou o executivo, segundo o ‘Wall…
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM) vai distribuir hoje (8) um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação na eleição do presidente da Câmara dos Deputados seja aberta. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o democrata tomou como base a decisão do próprio…
Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por envolvimento no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados por homicídio qualificado e ainda tentativa de homicídio, esse último…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…
Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador do grupo de Segurança Pública e Institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer propor ao Congresso a criação de varas colegiadas em primeira instância para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. De acordo com o Estadão, a…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. As informações são da Agência Brasil. A decisão…
Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a acusação de roubo e estupro em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Sustentou desde o primeiro dia a sua inocência, que só foi reconhecida em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de dezembro de…
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira, 4, para determinar a suspensão do pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia. O conselheiro, que…
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