PF deflagra operação para desarticular organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço,  que visa desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva…

Recuperação de Área de Preservação Permanente em Jequié é objeto de ação civil pública

Diante da necessidade de se recuperar a Área de Preservação Permanente da Lagoa do Derba, localizada no bairro de Jequiezinho, no município de Jequié, o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça determine ao Município de Jequié que fiscalize e coíba o lançamento de…

Operação prende advogados suspeitos de colaboração com o PCC em São Paulo

Uma operação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (22), 41 mandados de prisão, busca e apreensão contra advogados e outros investigados suspeitos de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em várias cidades paulistas. As investigações foram iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão…

STF decidirá se proibição a jogos de azar é compatível com a CF

O STF julgará se se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante na lei das contravenções penais (3.688/41), choca-se com preceitos da CF. O recurso sobre o tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O recurso foi interposto pelo MP/RS contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais…

Faculdade promove palestra sobre Direito Imobiliário

A Faculdade Baiana de Direito irá realizar na próxima quarta-feira (30), às 18h, o evento “Bebendo na Fonte”, que contará com palestra com a sócia fundadora do Garcez Advogados, Amélia Garcez. Amélia é também Procuradora do Estado aposentada, especialista em Direito Imobiliário, assessora jurídica da ADEMI BA e mestra pela Universidade Estadual do Rio de…