MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente

Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual.  O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi…

Juíza determina que empresa de transportes respeite intervalo entre jornadas

A titular da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, juíza Monica Aguiar Sapucaia, concedeu tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a AMB Transportes Ltda. – EPP, obrigando a empresa a cumprir diversas determinações para a saúde e segurança dos seus empregados. Entre estas determinações está a garantia…

Ouvidora Geral da DPe participa de debate sobre Nova Política de Drogas e Encarceramento de Mulheres

Na manhã desta segunda-feira, 25, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, participou de debate com o intuito de discutir sobre a interferência da atual política de drogas no encarceramento de mulheres no Complexo Penal Feminino de Salvador, em Mata Escura. A atividade é uma realização da Iniciativa Negra…

Polícia Federal indicia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção passiva

O ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e por integrar organização criminosa na última terça-feira (27). De acordo com a PF, as investigações mostraram “materialidade” nas denúncias e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público na última sexta-feira (22). Agora, o Ministério Público Federal (MPF)…