Justiça decreta prisão de homem que espancou mulher em Ilhéus

A Justiça determinou a prisão de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que agrediu uma mulher em Ilhéus, em um vídeo que circula nas redes sociais. Ontem (15), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a prisão preventiva, se fundamentando pela “necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada)…

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e outras duas cidades

A Polícia Federal cumpre hoje (16) 17 mandados de busca e apreensão em Salvador, Fortaleza e São Paulo, no âmbito da Operação Marquetagem, braço da Lava Jato. As ordens foram expedidas pela Justiça Eleitoral. A ação procura obter mais elementos que comprovem condutas ilícitas de agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários provenientes…

‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

Uma semana depois do primeiro embate como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux esteve novamente em um confronto, desta vez com o ministro Marco Aurélio. O ministro, que teve a decisão cassada pelo presidente, chamou Fux de autoritário. “Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu mudar meu voto”, reclamou.…

Visitas nos presídios da Bahia serão retomadas na segunda (19)

Suspensas desde março por conta da pandemia, as visitas nos presídios baianos serão retomadas a partir da segunda-feira (19), informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As visitas seguirão protocolos sanitários, diz a pasta. O retorno das visitas foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, considerando avaliação da situação epidemiológica da Bahia agora.…

AGU pede que STF esclareça se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quarta-feira (14) um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer pontos do julgamento que, em junho do ano passado, enquadrou a homofobia e a transfobia nos crimes de racismo. Com a peça, tecnicamente chamada de embargos de declaração, a AGU quer saber se o que foi decidido pelo…

Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da…

Alexandre Frota assina acordo judicial e irá pagar indenização a Gilberto Gil por insultos

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), irá pagar indenização e se retratar nas redes sociais nesta quinta-feira, 15, dos ataques feitos ao cantor e compositor baiano, Gilberto Gil, em 2017. Na ocasião, Frota postou que Gil “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” referindo-se ao mecanismo de fomento à cultura, muito atacado…