TRE-BA retomará expediente presencial de forma gradativa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento…

Advogados receberão 4% de cashback por acordo realizado via convênio com Acordos Brasil

A Acordos Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebraram um convênio que possibilitará que os advogados brasileiros utilizem a plataforma para realização de acordos online com cashback de 4% sobre o valor de cada acordo fechado, além de desconto de 20% na taxa de adesão. “A plataforma é uma ferramenta de trabalho para…

TRT5-BA retoma gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região definiu, em reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (14), pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais do Regional…

Fux autoriza que próximos depoentes da CPI não respondam a perguntas

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aos próximos depoentes da CPI da Covid o direito de não responder a perguntas que possam lhe incriminar. Os próximos entrevistados serão o representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, o reverendo Amilton Gomes de Paula e o tenente-coronel Marcelo…

DJ Ivis é preso por agressões contra ex-mulher, Pamella Holanda

O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais. “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões…

MPF vai investigar governo Bolsonaro por barrar festival de jazz antifascista

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em barrar apoio a festival de jazz antifascista na Bahia. O Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, foi barrado na Lei Rouanet por um parecer técnico negativo carregado de referências religiosas e que apontava um post em que o festival…

Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA ocorre entre os dias 19 e 23 de julho

Entre os dias 19 e 23 de julho, será realizada, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Conforme o Ato Normativo Conjunto nº19, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13), a iniciativa visa a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados…