O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu nesta quarta-feira (14) no plenário o requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso). Com a leitura do…
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei…
A Acordos Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebraram um convênio que possibilitará que os advogados brasileiros utilizem a plataforma para realização de acordos online com cashback de 4% sobre o valor de cada acordo fechado, além de desconto de 20% na taxa de adesão. “A plataforma é uma ferramenta de trabalho para…
“No começo, tudo eram flores. Depois eu comecei a ver os espinhos”. Quando a baiana A.C.S* conheceu o ex-namorado, em julho de 2019, ele não demonstrava qualquer traço de comportamento violento. Não parecia ser o tipo de pessoa que sequer levantaria a voz para ela. Mas apenas cinco meses foram suficientes para que isso mudasse completamente…
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região definiu, em reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (14), pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais do Regional…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aos próximos depoentes da CPI da Covid o direito de não responder a perguntas que possam lhe incriminar. Os próximos entrevistados serão o representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, o reverendo Amilton Gomes de Paula e o tenente-coronel Marcelo…
O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais. “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em barrar apoio a festival de jazz antifascista na Bahia. O Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, foi barrado na Lei Rouanet por um parecer técnico negativo carregado de referências religiosas e que apontava um post em que o festival…
Entre os dias 19 e 23 de julho, será realizada, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Conforme o Ato Normativo Conjunto nº19, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13), a iniciativa visa a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados…
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