Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros em 7 estados

O governo federal e as concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares contra o protesto e o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com…

Justiça recebe pedido de julgamento de dissídio coletivo de rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informou na manhã desta quarta-feira (23) que recebeu um pedido por parte do sindicato dos donos de empresas de ônibus para julgamento do dissídio coletivo do reajuste dos rodoviários. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores.…

Defensoria Pública e Federação Bahiana de Futebol formalizam o projeto ‘Jovens no Estádio’

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e crianças e jovens em abrigos, agora poderão ir aos estádios na capital e no interior baiano para assistir aos jogos do Campeonato Brasileiro, Campeonato Baiano, e do Campeonato do Nordeste.  Através da assinatura de Termo de Cooperação com a Federação Bahiana de Futebol – FBF, a Defensoria Pública…

Secretário diz que Justiça deve marcar conciliação hoje para encerrar greve dos rodoviários

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que a Justiça do Trabalho deve marcar uma audiência de conciliação ainda hoje (23) para firmar um acordo entre rodoviários e empresários, e pôr fim à greve da categoria. O titular da Semob afirmou, também, que, caso não haja um acerto entre as partes, espera que o…

MP promove evento para discutir lei da alienação parental e violência doméstica

Com o tema ‘Violência doméstica e alienação parental: os dois lados da moeda’, o projeto ‘Direitos Humanos em Pauta’ promoveu na manhã de hoje, dia 21, um debate na sede do Ministério Público estadual, no CAB, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance Fernandes,…

Comitê da ONU rejeita medidas provisórias contra prisão de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. A decisão não diz respeito ao mérito do caso, logo não está encerrado. O comitê apenas rejeitou uma interferência urgente, em caráter liminar,…