Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia disse que o Tribunal Superior Eleitoral não pode tomar a iniciativa de impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curiiba. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em…
Com capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar quase mil audiências por mês, o Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) inaugura o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) no próximo dia 21 de maio, às 9h30, durante a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em todo o país, com a presença…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por irregularidades na Unidade Básica de Saúde do bairro Dom José Rodrigues. De acordo com o MP, a unidade funciona sem alvará sanitário atualizado e apresenta irregularidades na infraestrutura, sanitária e elétrica. A ação foi proposta pela promotora de…
Somente em um ano, de maio de 2017 a maio de 2018, o Disque 100 registrou 1.126 denúncias na Bahia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. São em média três registros por dia. A Bahia já figurou 3º lugar no ranking, em 2012, como um dos estados com maior número de denúncias…
O ex-ministro Antonio Palocci resolveu iniciar negociações sobre uma delação premiada, de acordo com a Folha. Agora, o ex-petista ensaia contar tudo que sabe sobre casos de corrupção vinculados à consultoria Projeto, empresa do ex-ministro da Fazenda. Os advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldet, do Paraná, viajaram para São Paulo em fevereiro e disseram aos…
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. O PLC 76/2016, originado na Câmara dos Deputados, foi aceito pelos senadores sem alterações e agora segue para a sanção do presidente…
Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h de hoje (18) na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza determinou a execução provisória da condenação…
A operação conjunta de polícias civis Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta (17), resultou ao longo do dia em 251 prisões em 284 cidades de 24 estados e do Distrito Federal, segundo balanço divulgado pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O número se refere a todas as prisões realizadas até às 18h de ontem. Promovida…
Um advogado cadeirante se viu em uma situação constrangedora quando acompanha um cliente no Complexo Policial de Feira de Santana. João Oliveira dos Santos precisou ser carregado pelo próprio cliente e por quatro policiais porque o elevador do prédio não funcionava nem havia rampa para o deslocamento. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (15).…
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como ex-presidente da República. O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, concedeu liminar para que a União suspenda imediatamente benesses como segurança, transporte e assessoria para o petista, dada a sua…
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